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Resultados para "5000363-06.2023.4.02.5107" – Página 112 de 118

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000363-73.2024.8.21.0009/RS EXECUTADO : ROBERTA ANGELINA PEREIRA ADVOGADO(A) : Gilvane Gonçalves Pedrolo (OAB RS068936) EXECUTADO : ROBERTA ANGELINA PEREIRA 01048208028 ADVOGADO(A) : Gilvane Gonçalves Pedrolo (OAB RS068936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de alegação de impenhorabili… Ver mais

Processo nº 5000363-31.2025.4.03.6328

ID: 261491104
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000363-31.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIRCE LEITE VIEIRA - SP322997 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000363-68.2022.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Per… Ver mais

Processo nº 5000363-95.2025.8.24.0125

ID: 300624619
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000363-95.2025.8.24.0125/SC AUTOR : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) DESPACHO/DECISÃO AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. propôs a presente demanda contra SELENT & AN… Ver mais

Processo nº 5000363-20.2025.8.24.0053

ID: 301003427
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000363-20.2025.8.24.0053/SC RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) DESPACHO/DECISÃO ELOI BRIZOLA RAMOS GRESKI ajuizou demanda contra BANCO CETELEM S.A., ambos qualificados e representados, visando a declara… Ver mais

Processo nº 6006770-95.2024.4.06.3803

ID: 294525415
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006770-95.2024.4.06.3803/MG AUTOR : AMELIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : BERNARDO FAGUNDES SANTOS (OAB MG210856) ADVOGADO(A) : WESLEY AZEVEDO DE CARVALHO (OAB MG135127) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por AMÉLIA IMÓVEIS LTDA. contra o CONSELHO REGIONAL DE E… Ver mais

Processo nº 5002703-52.2024.4.04.7104

ID: 305912636
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002703-52.2024.4.04.7104/RS EXECUTADO : WILLIAM BIER ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FRIGHETO (OAB RS098890) DESPACHO/DECISÃO A parte executada apresenta exceção de pré-executividade alegando prescrição dos créditos relativos às anuidades de 2014 a 2019 e inexequibilidade dos demai… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Juizado Especial da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-000 PROCESSO Nº: 5000363-27.2025.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA… Ver mais

Processo nº 5000363-45.2018.4.03.6144

ID: 294306157
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000363-45.2018.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: HBR TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADEMAR FERREIRA MOTA - SP208965 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BARUERI/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUB… Ver mais

Processo nº 5005865-51.2024.4.03.6306

ID: 323896378
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005865-51.2024.4.03.6306 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DORISVALDO PAULINO… Ver mais
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