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Resultados para "1036631-24.2024.8.26.0053" – Página 113 de 129

Intimação
Processo 1031393-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silmara Maria Cioca - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentad… Ver mais
Processo 1086489-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalia Padovani Cardoso Francisco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito… Ver mais
Intimação
Processo 1069805-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Passos Pereira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 261/267 e 307/308), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este pr… Ver mais
Processo 1086295-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Janaina Garcia Guimarães - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclusão… Ver mais
Intimação
Processo 0037434-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André da Silva Oliveira - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos au… Ver mais
ADV: Peterson Neves Almeida (OAB 487771/SP) Processo 1081930-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evandro Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termo… Ver mais
ADV: Matheus Ribeiro Eustáquio Zica (OAB 492563/SP) Processo 1035370-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celso José Alvarenga - Vistos. Fls. 159/160: Em vista da penhora no rosto dos autos, requer o patrono do requerente a reserva de seus honorários. Ent… Ver mais
ADV: Matheus Ribeiro Eustáquio Zica (OAB 492563/SP) Processo 1035370-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celso José Alvarenga - Vistos. Fls. 159/160: Em vista da penhora no rosto dos autos, requer o patrono do requerente a reserva de seus honorários. Ent… Ver mais
ADV: Matheus Ribeiro Eustáquio Zica (OAB 492563/SP) Processo 1035370-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celso José Alvarenga - Vistos. Fls. 159/160: Em vista da penhora no rosto dos autos, requer o patrono do requerente a reserva de seus honorários. Ent… Ver mais
ADV: Peterson Neves Almeida (OAB 487771/SP) Processo 1081930-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evandro Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termo… Ver mais
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