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Processo nº 5011993-31.2022.4.03.6315

ID: 331616915
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011993-31.2022.4.03.6315 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: ANGELA MARIA DA VEIGA Advogado do(a) RECO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-45.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Telefônica Brasil S.a - Embargd… Ver mais
Processo nº 1001023-85.2024.8.11.0051 Ação de produção antecipada de provas. Vistos etc. Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada por ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, por si só e representando os filhos menores de idade JOÃO WICTOR DA SILVA ANTÔNIO e JÚLIA ADRIELLI DA SILVA ANTÔNIO, em fa… Ver mais
Processo 1001023-08.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Dayara Rodrigues Candido - - Alisson Bruno Alves Pereira Rocha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-09.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Damiana Maria da Silva - Apelado: Aab - Associação dos Aposenta… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-42.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Rosineide Duarte dos Santos - Unimed Seguradora S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da ocorrência do trânsito em julgado e de que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado com o código 156. Não… Ver mais
Processo 1001023-45.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cezar Zanata - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Fls. 163/169: Em face do julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000001-25.2023.8.26.9040 que não conheceu do … Ver mais
Intimação
Processo 1001023-03.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizete Pereira Munuera - Itaú Unibanco S/A e outro - Extrai-se dos autos que em fls. 54/55 foi deferida parcialmente a tutela antecipada para suspensão dos descontos relativos aos contratos entabulados … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-17.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Dorival Monteiro - Apelado: Sudamerica Clube de Serviços - Ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-21.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Município de Onda Verde - Apelado: Carlos Pereira Gomes e ou… Ver mais
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