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Processo nº 1001033-21.2025.4.01.3313

ID: 332790799

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001033-21.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELA DE SOUSA MACHADO

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Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001033-21.2025.4.01.…

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Monica Tonini Gonzalez x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 335146620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-32.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MONICA TONINI GONZALEZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BRASIL PREV SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARY BARBOSA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-32.2024.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monica Tonini Gonzalez - Banco do Brasil S/A - - Brasil Prev Seguros e Previdência S.a. - Ante o exposto, e aten…

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Maria Do Nascimento Cerqueira x Banco Do Brasil S/A

ID: 341288098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-63.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARIA DO NASCIMENTO CERQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-63.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Nascimento Cerqueira - Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Códig…

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Francisco Nogueira De Oliveira e outros x Associacao Jesuita De Educacao E Assistencia Social e outros

ID: 342773186

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001033-92.2019.5.02.0088

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRA NIVALDO REIGADA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO JESUITA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS WAGNER MARTINS

Notificação

Advogados:

RICARDO LUIZ SALVADOR

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MARCEL FONTENELE DE MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BRESSANI PALMIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001033-92.2019.5.02.0088 RECLAMANTE: FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECL…

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Fundacao Sao Francisco Xavier e outros x Sueli Aparecida Da Silva Soares

ID: 257766069

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001033-46.2023.5.02.0252

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA DA SILVA SOARES

Notificação

Advogados:

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA

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NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA 1001033-46.2023.5.02.0252 : FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA 1001033-46.2023.5.02.0252 : FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER E OUTROS (1) : SUELI APARECIDA DA SILVA SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a207c4 proferida nos autos. 1001033-46.2023.5.02.0252 - 13ª TurmaEmbargante(s): 1. MUNICIPIO DE CUBATAO Embargado(a)(s): 1. FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER 2. SUELI APARECIDA DA SILVA SOARES RECURSO DE: MUNICIPIO DE CUBATAO Id 3e4bf6b. O Município de Cubatão opõe embargos declaratórios buscando sanar omissões com objetivo de evitar preclusão acerca da inaplicabilidade da Súmula 331 do TST em contratos de gestão e ausência de retorno dos autos à 13ª Turma deste Regional para aplicar a tese 1118 de repercussão geral. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id 3e4bf6b) e regular a representação (Súmula 436/TST), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Conforme se verifica do despacho de admissibilidade de id. fbb3e4e, houve expressa análise do tema da responsabilidade do ente público, ao fundamento de que a transcrição do v. acórdão é insuficiente e, portanto, não obedeceu ao disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, o que, evidentemente, abarca as questões lançadas no recurso de revista e renovadas nos embargos de declaração. Ressalte-se que, por tratar-se de decisão proferida em caráter precário, o despacho de admissibilidade do recurso de revista (CLT, art. 896, § 1º) é passível de correção pelo Tribunal Superior do Trabalho, apto a dizer a última palavra sobre a questão relativa ao seguimento do apelo. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se afastar a tese de que o juízo a quo teria incorrido em negativa de prestação jurisdicional. Isso porque, conforme o artigo 896, § 1º, da CLT, cabe ao presidente do Tribunal Regional realizar o juízo de admissibilidade do recurso de revista, aferindo os pressupostos extrínsecos e intrínsecos do apelo. Dotada de caráter precário, tal decisão não vincula o juízo ad quem, garantindo-se à parte a possibilidade de manejar agravo de instrumento para requerer o reexame da integralidade das matérias constantes na revista, tal como ocorreu na hipótese. Assim sendo, afasta-se a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que no presente recurso serão oportunamente analisadas as violações e divergências indicadas nos temas articulados, pelo que não se divisa as ofensas invocadas pelo agravante. Precedentes. Agravo de instrumento não provido. [...]" (AIRR-20702-31.2015.5.04.0122, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT 28/10/2022). Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração. /pdma SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SUELI APARECIDA DA SILVA SOARES

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Fundacao Sao Francisco Xavier e outros x Sueli Aparecida Da Silva Soares

ID: 257766096

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001033-46.2023.5.02.0252

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA DA SILVA SOARES

Notificação

Advogados:

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA 1001033-46.2023.5.02.0252 : FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA 1001033-46.2023.5.02.0252 : FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER E OUTROS (1) : SUELI APARECIDA DA SILVA SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a207c4 proferida nos autos. 1001033-46.2023.5.02.0252 - 13ª TurmaEmbargante(s): 1. MUNICIPIO DE CUBATAO Embargado(a)(s): 1. FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER 2. SUELI APARECIDA DA SILVA SOARES RECURSO DE: MUNICIPIO DE CUBATAO Id 3e4bf6b. O Município de Cubatão opõe embargos declaratórios buscando sanar omissões com objetivo de evitar preclusão acerca da inaplicabilidade da Súmula 331 do TST em contratos de gestão e ausência de retorno dos autos à 13ª Turma deste Regional para aplicar a tese 1118 de repercussão geral. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id 3e4bf6b) e regular a representação (Súmula 436/TST), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Conforme se verifica do despacho de admissibilidade de id. fbb3e4e, houve expressa análise do tema da responsabilidade do ente público, ao fundamento de que a transcrição do v. acórdão é insuficiente e, portanto, não obedeceu ao disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, o que, evidentemente, abarca as questões lançadas no recurso de revista e renovadas nos embargos de declaração. Ressalte-se que, por tratar-se de decisão proferida em caráter precário, o despacho de admissibilidade do recurso de revista (CLT, art. 896, § 1º) é passível de correção pelo Tribunal Superior do Trabalho, apto a dizer a última palavra sobre a questão relativa ao seguimento do apelo. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se afastar a tese de que o juízo a quo teria incorrido em negativa de prestação jurisdicional. Isso porque, conforme o artigo 896, § 1º, da CLT, cabe ao presidente do Tribunal Regional realizar o juízo de admissibilidade do recurso de revista, aferindo os pressupostos extrínsecos e intrínsecos do apelo. Dotada de caráter precário, tal decisão não vincula o juízo ad quem, garantindo-se à parte a possibilidade de manejar agravo de instrumento para requerer o reexame da integralidade das matérias constantes na revista, tal como ocorreu na hipótese. Assim sendo, afasta-se a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que no presente recurso serão oportunamente analisadas as violações e divergências indicadas nos temas articulados, pelo que não se divisa as ofensas invocadas pelo agravante. Precedentes. Agravo de instrumento não provido. [...]" (AIRR-20702-31.2015.5.04.0122, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT 28/10/2022). Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração. /pdma SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

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Luciana De Cassia Pistilli Baldon Guercio x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Parana E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Da

ID: 305904758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001033-82.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE CASSIA PISTILLI BALDON GUERCIO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAYANE DE MORAES SILVA FACCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BROTSKO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-82.2025.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luciana de Cassia Pistilli Baldon Guercio - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO TERRA D…

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Maria Filomena Macera Shintate x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 301637745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-43.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FILOMENA MACERA SHINTATE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-43.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Filomena Macera Shintate - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os …

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Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento x Luzia Farias Eto

ID: 306340189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001033-04.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

LUZIA FARIAS ETO

Intimação

Advogados:

LUZIA FARIAS ETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-04.2023.8.26.0357 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Luzia Farias Eto - Ante o exposto, JULGO PR…

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Processo nº 1001033-23.2022.4.01.3605

ID: 308155268

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001033-23.2022.4.01.3605

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA SCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALCANTARA AYRES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001033-23.2022.4.01.3605 CLA…

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