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Processo nº 1001338-36.2025.8.26.0577

ID: 319435159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001338-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FENICE CERQUEIRA TEODORO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 378.037)

Processo 1001338-36.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fenice Cerqueira Teodoro Alves - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO I… Ver mais

Joao Antonio De Sa x Banco Pan S.A.

ID: 324273978

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001338-29.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO DE SA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS HENRIQUE MELLO DE CAMPOS (OAB/MT 34.081) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1001338-29.2025 Vistos, etc... JOÃO ANTONIO DE SÁ, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressara com “Embargos de Declaração’ pelos fatos narrados no petitório respectivo, havendo mani… Ver mais

Tanajé Luiz Izidio Ferreira De Amorim x Setcorp 163 Urbanizadora Ltda

ID: 322203534

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010680-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TANAJé LUIZ IZIDIO FERREIRA DE AMORIM

Polo Passivo:

SETCORP 163 URBANIZADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059) FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010680-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Tanajé Luiz Izidio Ferreira de Amorim (Justiça Gra… Ver mais

Processo nº 1001338-95.2021.8.26.0247

ID: 331777203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001338-95.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("FUNDOS")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/SP 270.486)

Processo 1001338-95.2021.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("fundos") - Vistos. Tendo em vista manifestação de fl. 300/303 e 307, determino a conversão da presente açã… Ver mais

Processo nº 1001338-41.2025.4.01.3301

ID: 333323551

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001338-41.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA DEVENS PIGNATON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MIRANDA VINHOLES (OAB/SP 388.486) SAMIR TRINDES SERRA DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 73.348)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10013… Ver mais

Processo nº 1001338-34.2025.8.26.0416

ID: 334884693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001338-34.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GUEDES DO NASCIMENTO PASSONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER LUIZ DA COSTA (OAB/SP 319.232)

Processo 1001338-34.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Patricia Guedes do Nascimento Passoni - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. 2. Processe-se pelo rito ordinário. 3. Deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação (… Ver mais

Processo nº 1001338-62.2025.4.01.3100

ID: 305653409

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001338-62.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE LOBATO FRAZAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICHARDSON DIAS QUARESMA (OAB/AP 4.374) THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (OAB/AP 3.892)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1001338-62.2025.4.01.3100 ASSUNTO:[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ADRIANE LOBATO FRAZAO Advogados do(a) AUTOR: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374, THAYAN KUBCHEK … Ver mais

M. L. De M. x J. O. M.

ID: 294228569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001338-74.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE M.

Polo Passivo:

J. O. M.

Intimação

Advogados:

SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 288.877) PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO (OAB/SP 452.194) MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA (OAB/SP 476.401)

Processo 1001338-74.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - J.O.M. - Vistos. Trata-se de ação de Guarda Unilateral c.c. Regulamentação de Visitas e tutela de urgência, movida por Michael Luna de Mirelles em face da menor J. O. M., representada pela sua genitora … Ver mais

Processo nº 1001338-26.2025.8.26.0063

ID: 316008878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001338-26.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1001338-26.2025.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias,… Ver mais

Processo nº 1001338-15.2025.8.26.0584

ID: 326651725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001338-15.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS CRISTINA PAIVA (OAB/MG 215.122)

Processo 1001338-15.2025.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Vistos etc. Inexiste interesse público ou defesa da intimidade a justificar a tramitação do feito sob a égide do sigilo. Portanto, não s… Ver mais

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