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Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações ele… Ver mais

Processo nº 1001869-41.2016.8.26.0415

ID: 334800222
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001869-41.2016.8.26.0415
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001869-41.2016.8.26.0415 - Inventário - DIREITO CIVIL - Ines Aparecida Rodrigues de Souza - Yasmin Monique Lima de Souza - Vistos. A inventariante manifesta às fls. 205 que pretende o processamento da petição de fls. 175/183 como sobrepartilha, conforme determinado na decisão de fls. 19… Ver mais

Processo nº 1001869-57.2025.8.11.0087

ID: 337056976
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001869-57.2025.8.11.0087. REQUERENTE: ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO CICEL STOLFO Vistos. Inicialmente, tendo em vista que houve o pagamento da primeira parcela refer… Ver mais

Processo nº 1018359-56.2025.8.26.0405

ID: 312988116
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018359-56.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Indefiro a tramitação sob segredo de justiça por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Anote-se. Considerando que a mora e… Ver mais
ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Ana Maria Rodrigues Janeiro (OAB 337218/SP) Processo 1000705-56.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stefany Sartorato Oliveira - Reqdo: Fast Live Ltda - Vistos. Fls. 170/171: Acolho os embargos de declaração da parte autora, ape… Ver mais
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP) Processo 0007037-56.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Exectdo: Luiz Fernando de Jesus Sousa de Araújo - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intim… Ver mais
Processo 1015643-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro de Oliveira Martins - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Leandro de Oliveira Martins ajuizou esta ação em face de Mercado Pago Instituição de Pagamento e alegou, em síntese, … Ver mais

Processo nº 0010238-56.2025.8.26.0405

ID: 333884090
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010238-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1005794-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº 1005794-94.2024.8.26.0405 (ação de busca e apreensão)… Ver mais

Processo nº 0010141-56.2025.8.26.0405

ID: 335620300
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010141-56.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Diego Duarte de Sousa - Por estas razões, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbê… Ver mais
Processo 1001869-18.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VALDECIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL – AP BRASIL - Vistos. Houve a edição do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA N. 4/2025,… Ver mais