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Processo 1001869-18.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VALDECIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL – AP BRASIL - Vistos. Houve a edição do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA N. 4/2025,… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500158-18.2023.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500158-18.2023.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Salto de Pirap… Ver mais
Processo 0000441-18.2023.8.26.0699 (processo principal 1000527-74.2020.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Flaviane Batista Barbosa - - Cecy Caitano Rodrigues Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Diga a parte impugnada. - ADV: GA… Ver mais

Processo nº 1001772-18.2023.8.26.0699

ID: 310667181
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-18.2023.8.26.0699 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.J.A. - - E.C.D.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONCEDER a guarda definitiva do infante R.A.D. em favor dos autores E.J.A e E.C.D.A. EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos … Ver mais
Processo 0000957-59.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1001869-73.2024.8.26.0637) (processo principal 1001869-73.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a e outro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Expedi … Ver mais
Intimação
Processo 0000499-93.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001869-27.2024.8.26.0620) (processo principal 1001869-27.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos José da Cunha - Vistos. Petição de fls. 36/38: Manifeste-se o(a) exequente, no prazo… Ver mais
Intimação
Processo 0000499-93.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001869-27.2024.8.26.0620) (processo principal 1001869-27.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos José da Cunha - Vistos. Planilha de cálculo de fls. 21/31: Manifeste-se a executada,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001870-12.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: ELISANGELA GONCALVES DE CARVALHO RECLAMADO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001870-12.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: ELISANGELA GONCALVES DE CARVALHO RECLAMADO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais