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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001869-18.2023.8.26.0699" – Página 1 de 43

Processo 1001869-18.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VALDECIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL – AP BRASIL - Vistos. Houve a edição do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA N. 4/2025,… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500158-18.2023.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500158-18.2023.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Salto de Pirap… Ver mais

T. C. G. x E. A. G.

ID: 326281838
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000802-18.2023.8.26.0699 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.C.G. - E.A.G. - Manifeste-se o requerente, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 80 - (não houve pagamento ou justificativa). - ADV: LUCIANE CANALLE VIEIRA (OAB 328229/SP), DAIANE … Ver mais
Processo 0000441-18.2023.8.26.0699 (processo principal 1000527-74.2020.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Flaviane Batista Barbosa - - Cecy Caitano Rodrigues Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Diga a parte impugnada. - ADV: GA… Ver mais

Processo nº 1001772-18.2023.8.26.0699

ID: 310667181
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-18.2023.8.26.0699 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.J.A. - - E.C.D.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONCEDER a guarda definitiva do infante R.A.D. em favor dos autores E.J.A e E.C.D.A. EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos … Ver mais
Processo 0000957-59.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1001869-73.2024.8.26.0637) (processo principal 1001869-73.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a e outro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Expedi … Ver mais
Intimação
Processo 0000499-93.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001869-27.2024.8.26.0620) (processo principal 1001869-27.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos José da Cunha - Vistos. Petição de fls. 36/38: Manifeste-se o(a) exequente, no prazo… Ver mais
Intimação
Processo 0000499-93.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001869-27.2024.8.26.0620) (processo principal 1001869-27.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos José da Cunha - Vistos. Planilha de cálculo de fls. 21/31: Manifeste-se a executada,… Ver mais
Processo 0000498-11.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001869-27.2024.8.26.0620) (processo principal 1001869-27.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São … Ver mais