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Resultados para "1001402-10.2021.8.26.0602" – Página 116 de 143

C. De C. P. E I. B. S. B. x C. G. F.

ID: 297023306
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-79.2023.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.B.S.B. - C.G.F. - Vistos. Fls. 237/239: Informa a requerente que, não obstante a consolidação da propriedade, subsistem restrições administrativas que impedem a emissão do Certificado d… Ver mais

Processo nº 1001402-51.2020.8.26.0244

ID: 293465249
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-51.2020.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: … Ver mais

A. A. J. x F. B.

ID: 290723130
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-74.2024.8.26.0094 - Guarda de Família - Guarda - A.A.J. - F.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ANTONIO ADAME JUNIOR em face de FERNANDA BARTOLOMEU, para DEFERIR a modificação da guarda unilateral para GUARDA COMPARTILHADA do menor L. B. . Estabel… Ver mais

Processo nº 1001402-13.2025.8.26.0103

ID: 313035273
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-13.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Marly de Fatima Fernandes - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de vera… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1001402-89.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SANTANA BARBOSA DA SILVA SOUZA REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1001402-45.2025.8.11.0001

ID: 276749090
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1001402-45.2025.8.11.0001 Requerente: PAULO ROBERTO LOPES Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto. Em análise aos autos, verifica-se que a parte re… Ver mais

Aguilera Autopeças Ltda x Roberto Serenini

ID: 275795155
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001402-83.2023.8.11.0011. AUTOR(A): AGUILERA AUTOPEÇAS LTDA LITISCONSORTE: ROBERTO SERENINI Vistos. As partes firmaram acordo/aditivo no qual estabeleceram parâmetros para a resolução completa do objeto jurídico … Ver mais
DESPACHO Nº 1001402-83.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio de Moraes Cunha - A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao reexaminar a quest… Ver mais
Processo 1001402-30.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio Leopoldino - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Unabrasil - Vistos. Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita, bem como D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR 0011149-45.2023.5.15.0001 : EDENILSON FRANCO STIVANELI : TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
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