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Resultados para "1001239-53.2023.5.02.0610" – Página 117 de 127

Processo 1001239-76.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Marcelino de Oliveira - - Ana Barbosa de Oliveira - Amadeu Antonio dos Santos e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para: i) DECLARAR a resolução do contrato de comprom… Ver mais

Processo nº 1001239-13.2025.8.26.0045

ID: 301185754
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001239-13.2025.8.26.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Haroldo do Amaral Oliveira - 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) Juntar aos autos docu… Ver mais
Processo 1001239-26.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sebastião Correa - - Lourdes Maria da Silva Correa - Confecção 10 Atacado e Varejo Ltda –epp - - Alexandre Fernandes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Foi de… Ver mais

Processo nº 1001239-31.2023.8.11.0035

ID: 313710934
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001239-31.2023.8.11.0035. Vistos. É cediço que o Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, assentou orientação no sentido de que a concessão de benefícios previdenciários depende de prévio requerimento… Ver mais
Processo 1001239-15.2023.8.26.0067 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Ana Carolina Domingos Camboa - Michele Borges da Silva - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público de fl. 108, defiro o pedido da querelante de fls. 103/104, para REV… Ver mais
Intimação
ADV: João Luis Montini Filho (OAB 279998/SP), Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo (OAB 335819/SP) Processo 1001239-44.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lilian Biazotto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que L… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Serviço de Conciliação- SECON Processo nº: 1001239-41.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONSTANTINA DIAS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: vide certidão DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1001239-78.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: INGRIDE MARTINS PEREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1001239-71.2025.8.26.0058

ID: 302758327
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001239-71.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.C.Z. - Vistos. 1) Tendo em vista convênio Defensoria Pública/OAB-SP, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) Considerando a demonstração do parentesco entre os litigantes (fl… Ver mais
Intimação
Processo 1001239-64.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regina Oliva May Pilla - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por REGINA OLIVA MAY PILLA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e extingo o processo, co… Ver mais
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