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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001348-70.2024.5.02.0048 : LUCIENE GOMES DE LIMA BARBOSA : EMERSON MESQUITA DE BRITO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001348-31.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais

Processo nº 1001348-58.2025.8.26.0358

ID: 300132342
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-58.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. 2. Comprovada a mora, defir… Ver mais
Intimação
Processo 1001348-16.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Nascimento de Almeida Klavin - DECOLAR.COM LTDA e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 188/190, posto que tempestivos (certidão de remessa de relação de fls. 187); porém, não é o… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001348-53.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANDERSON FELIPE MARQUES ADVOGADO(A) : ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) DECISÃO Muito embora a parte autora tenha se declarado “necessitada” nos termos da lei, é cediço que o benefício demanda o estabelecimento de critérios qua… Ver mais
Processo 0024255-90.2022.8.26.0506 (processo principal 1022550-40.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Luana Ikuma de Carvalho - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Luana Ikuma de Carvalho instaurou o presente incidente de cumprimento de sentença em face… Ver mais
Processo 1001348-61.2025.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - Sadokin Eletro e Eletônica Ltda - Gatekeeper Administração Judicial Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em caráter antecedente ajuizada por SADOKIN ELETROELETRÔNICA LTDA., para… Ver mais

Processo nº 0000334-50.2025.8.26.0069

ID: 296393766
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000334-50.2025.8.26.0069 (processo principal 1001348-28.2020.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Crystiane Menezes Pagotto - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo executado no cumprimento de sentença em qu… Ver mais
ADV: Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP) Processo 1001348-41.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Artur Gabriel de Oliveira Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
ADV: Fabiana Alves Martins (OAB 451622/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1001348-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antônio dos Santos - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Defiro a substituição do patrono da req… Ver mais
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