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Processo nº 1000192-32.2025.4.01.3311

ID: 295970196

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000192-32.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MAURINO DE ALMEIDA RALIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA DE ALMEIDA SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1000192-32.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA MAURINO DE ALMEIDA RA…

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Keidi Alexandre Vieira Rodrigues x Gustavo Leme Franco De Andrade

ID: 293359931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000192-73.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KEIDI ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

GUSTAVO LEME FRANCO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA APARECIDA ARAGÃO ALVES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000192-73.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Keidi Alexandre Vieira Rodrigues - Gustavo Leme Franco de Andrade e outros - O feito deve prosseguir públ…

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Processo nº 1000192-26.2023.4.06.3808

ID: 312579388

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000192-26.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDI MAURO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATTHEUS PHILLIPE REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA ALVES SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000192-26.2023.4.06.3808/MG AUTOR : EDI MAURO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MATTHEUS PHILLIPE REIS (OAB MG214495) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA ALVES SOUSA (OAB MG139732) SENTENÇA Ant…

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T. S. Da S. x A. M. A. Da S.

ID: 312508657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001304-75.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DA S.

Polo Passivo:

A. M. A. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR PARMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDEMIR PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001304-75.2024.8.26.0072 (processo principal 1000192-54.2024.8.26.0072) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.S.S. - A.M.A.S. - 1. Defiro a penhora do veículo Fiat Palio Fire …

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Banco Do Brasil S/A x Claudete Cezar

ID: 316037858

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011469-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDETE CEZAR

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE ORLANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011469-29.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011469-29.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Claudete Cezar e outro - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. GOLPE FINANCEIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, RELATIVA A GOLPE FINANCEIRO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. REQUERIDA SUSTENTA: (I) ILEGITIMIDADE PASSIVA; (II) EXCLUDENTE DE SUA RESPONSABILIDADE POR CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E DE TERCEIROS; (III) AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO OU FALHA DE SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO, SENÃO FORTUITO EXTERNO À ATIVIDADE BANCÁRIA; (IV) INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS, OU A SUBSIDIÁRIA REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO; (V) INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC PARA OS ENCARGOS MORATÓRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. RELAÇÃO NEGOCIAL REGIDA PELO CDC, SENDO OBJETIVA A RESPONSABILIDADE DA RÉ POR FORTUITOS INTERNOS À ATIVIDADE BANCÁRIA4. CASO ANALISADO, TODAVIA, EM QUE A PRÓPRIA CONSUMIDORA CONFERIU LEGITIMIDADE ÀS TRANSAÇÕES IMPUGNADAS, AFASTANDO A RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIROS, AUSENTE NEXO DE CAUSALIDADE PARA O DANO.5. AUSÊNCIA DE BLOQUEIO CAUTELAR É INCAPAZ DE ATRAIR A RESPONSABILIDADE DA RÉ PERANTE A AUTORA, SENDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.IV. DISPOSITIVO6. RECURSO PROVIDO._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CDC, ART. 14, § 3º, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, SÚMULA Nº 479; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000192-29.2024.8.26.0048, REL. NAZIR DAVID MILANO FILHO, 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 01/10/2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1011792-12.2023.8.26.0071, REL. THIAGO DE SIQUEIRA, 14ª CÂMARA DE DIREITO P

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Guilherme Soares Rodrigues x Verdeco Comercio E Importacao Ltda.

ID: 280438954

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000192-39.2025.5.02.0201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SOARES RODRIGUES

Polo Passivo:

VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

DANILO TEITI IWAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA MARIA SOUSA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000192-39.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: GUILHERME SOARES RODRIGUES RECLAMADO: …

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Valter Viana x Municipio De Ferraz De Vasconcelos

ID: 279427487

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000192-90.2025.5.02.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALTER VIANA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Notificação

Advogados:

MAILSON LUIZ BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000192-90.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: VALTER VIANA RECLAMADO: MUN…

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Luciana Pachioni Marinho x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 317338664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000192-73.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PACHIONI MARINHO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DONISETE LUSTOSA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000192-73.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luciana Pachioni Marinho - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, revo…

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Processo nº 1000192-45.2019.4.01.3601

ID: 276657717

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000192-45.2019.4.01.3601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Intimação

Advogados:

KARYME PARADA PEDROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000192-45.2019.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTR… Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000192-45.2019.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:MARTINS DIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA - MT5746/O, EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO - MT11547/O, MARCIO ROBERTO CRUZ - MT24328/O e KARYME PARADA PEDROSA - MT22946/O Destinatários: MARTINS DIAS DE OLIVEIRA MARCIO ROBERTO CRUZ - (OAB: MT24328/O) BRAGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP KARYME PARADA PEDROSA - (OAB: MT22946/O) MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA - (OAB: MT5746/O) EUENI RODRIGUES DE SOUSA EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO - (OAB: MT11547/O) GRAZIELA ELIAS PEREIRA BRAGA DA SILVA KARYME PARADA PEDROSA - (OAB: MT22946/O) MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA - (OAB: MT5746/O) WEIMAR QUIRINO JORGE MATOS MARCIO ROBERTO CRUZ - (OAB: MT24328/O) PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO - (OAB: MT11547/O) SEBASTIAO DIAS DA SILVA JUNIOR KARYME PARADA PEDROSA - (OAB: MT22946/O) MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA - (OAB: MT5746/O) LOURIVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO - (OAB: MT11547/O) FINALIDADE: "Com a juntada da prestação de contas, intimem-se as partes para se manifestarem e retornem os autos conclusos para eventual julgamento antecipado.". OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

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Processo nº 1000192-45.2019.4.01.3601

ID: 276657736

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000192-45.2019.4.01.3601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Intimação

Advogados:

KARYME PARADA PEDROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000192-45.2019.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTR… Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000192-45.2019.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:MARTINS DIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA - MT5746/O, EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO - MT11547/O, MARCIO ROBERTO CRUZ - MT24328/O e KARYME PARADA PEDROSA - MT22946/O Destinatários: MARTINS DIAS DE OLIVEIRA MARCIO ROBERTO CRUZ - (OAB: MT24328/O) BRAGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP KARYME PARADA PEDROSA - (OAB: MT22946/O) MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA - (OAB: MT5746/O) EUENI RODRIGUES DE SOUSA EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO - (OAB: MT11547/O) GRAZIELA ELIAS PEREIRA BRAGA DA SILVA KARYME PARADA PEDROSA - (OAB: MT22946/O) MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA - (OAB: MT5746/O) WEIMAR QUIRINO JORGE MATOS MARCIO ROBERTO CRUZ - (OAB: MT24328/O) PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO - (OAB: MT11547/O) SEBASTIAO DIAS DA SILVA JUNIOR KARYME PARADA PEDROSA - (OAB: MT22946/O) MARIO LUCIO FRANCO PEDROSA - (OAB: MT5746/O) LOURIVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO - (OAB: MT11547/O) FINALIDADE: "Com a juntada da prestação de contas, intimem-se as partes para se manifestarem e retornem os autos conclusos para eventual julgamento antecipado.". OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

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