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Processo nº 0005476-61.2021.8.26.0041

ID: 298446121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005476-61.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TâNIA MELO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA (OAB/SP 301.994)

Processo 0005476-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Tânia Melo dos Santos - Ante o exposto, reconheço que Tânia Melo dos Santos faz jus ao indulto CONCEDIDO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com fundamento no artigo 2º, inciso XIV, do Decreto Presidencial n. 11.846/2023, e assim julgo ext… Ver mais

Processo nº 0014003-38.2010.8.26.0477

ID: 314623373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0014003-38.2010.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL GUALDINO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA MATILDE SIBILLO HENRIQUES (OAB/SP 52.326)

Processo 0014003-38.2010.8.26.0477 (apensado ao processo 0080926-22.2005.8.26.0477) (477.01.2010.014003) - Embargos à Execução - Dívida Ativa - Manuel Gualdino Baptista - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação c… Ver mais

Processo nº 0014003-95.2011.8.13.0111

ID: 280740230

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campina Verde Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0014003-95.2011.8.13.0111

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOSE BORGES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA TEIXEIRA (OAB/MG 35.852) LIVIA NUNES TEIXEIRA ROSA (OAB/MG 89.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 0014003-95.2011.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) RO… Ver mais

Processo nº 0014003-60.2025.8.26.0041

ID: 321084620

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014003-60.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA (OAB/SP 444.435)

Processo 0014003-60.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Juliana dos Santos de Almeida - Dessa forma, presentes os requisitos previstos nos incisos do artigo 112, § 3º, da Lei de Execução Penal, determinoa retificação do cálculo, fixando-se o lapso de1/8(um oitavo)de cumpr… Ver mais

Processo nº 0014003-07.2025.8.26.0576

ID: 330568321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014003-07.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOVAN MARCELO MARINOVICH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB/SP 327.433)

Processo 0014003-07.2025.8.26.0576 (processo principal 1017038-55.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Jovan Marcelo Marinovich - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do ar… Ver mais

Raquel Aparecida Cardoso x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 302582782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000396-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL APARECIDA CARDOSO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS (OAB/SP 401.695) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 1000396-06.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1002043-36.2023.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Raquel Aparecida Cardoso - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias o encerramento da prova pericial, a ser realizad… Ver mais

J. V. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306945114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501789-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. V. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MONTEIRO PEREIRA (OAB/SP 246.545)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501789-06.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: J. V. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Wal… Ver mais

Processo nº 1030078-06.2023.8.26.0405

ID: 292285465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1030078-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JADSON DA SILVA SALLES MARIA DO SOCORRO SUGUIHARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FARAH NETO (OAB/SP 274.445)

Processo 1030078-06.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jadson da Silva Salles - - Maria do Socorro Suguihara - Para a devida expedição do mandado de levantamento, o Procurador dos autores deverá juntar o formulário devidamente preenchido, nos termos do Item "… Ver mais

L. De A. B. x J. E. De C. B.

ID: 303361161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011287-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. B.

Polo Passivo:

J. E. DE C. B.

Intimação

Advogados:

SILAS XAVIER CAVALCANTE (OAB/SP 444.280) FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 279.268)

Processo 0011287-06.2023.8.26.0405 (processo principal 1001890-81.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.B. - J.E.C.B. - Vista dos autos à autora para: 1- Informar, conforme já solicitado às fls. 211, se dá quitação ao débito, no prazo de 2 dias. 2- Retificar o formulário de… Ver mais

Processo nº 0016251-42.2023.8.26.0405

ID: 311324544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016251-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA STRONG TREINAMENTO E EDUCAçãO EXECUTIVA LTDA. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB/SP 26.364) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB/SP 29.443)

Processo 0016251-42.2023.8.26.0405 (processo principal 1018535-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda. - Vistos. Ante o recolhimento das custas de satisfação às folhas 169/171, cancele-s… Ver mais

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