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Processo nº 2238131-55.2025.8.26.0000

ID: 339054539

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2238131-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR TIAGO PEREIRA DE DEUS COSTA VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

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VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 2238131-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0018608-18.2022.8.26.0053

ID: 310026417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018608-18.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE OKASIMA GONçALVES GIULLIA OKASIMA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO

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CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

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Processo 0018608-18.2022.8.26.0053 (processo principal 0015067-31.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Gabrielle Okasim…

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Processo nº 0001003-19.2017.8.26.0996

ID: 295586516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001003-19.2017.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ADRIANO DE AGUIAR

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA DE ANDRADE MARACCI

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DARIANE CRISTINA SA FERNANDES ANDRADE

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Processo 0001003-19.2017.8.26.0996 (apensado ao processo 0015067-63.2019.8.26.0996) - Execução da Pena - Aberto - JOSE ADRIANO DE AGUIAR - Vistos Diante do alegado a fls.288, a Serventia deverá exclu…

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Processo nº 0399119-10.2023.8.26.0500

ID: 315212976

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0399119-10.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SENISE ASTOLFI CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARCIA DE FREITAS

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Processo 0399119-10.2023.8.26.0500 - Precatório - Concurso Público / Edital - Senise Astolfi Carvalho - Processo de Origem: 0015067-12.2023.8.26.0224/0060 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos…

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Processo nº 0399119-10.2023.8.26.0500

ID: 317694509

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0399119-10.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SENISE ASTOLFI CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARCIA DE FREITAS

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Processo 0399119-10.2023.8.26.0500 - Precatório - Concurso Público / Edital - Senise Astolfi Carvalho - Processo de Origem: 0015067-12.2023.8.26.0224/0060 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos…

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Processo nº 0015067-69.2025.8.26.0053

ID: 341415542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015067-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUPPI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRENE FUJIE

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Processo 0015067-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - PEDRO LUPPI JUNIOR - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, julgo o processo EXTINTO…

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Bruno Henrique Marques Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326726196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010314-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010314-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0023041-67.2023.8.26.0041

ID: 334929923

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023041-67.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. R. L.

Intimação

Advogados:

ABRAÃO SAMUEL DOS REIS

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Processo 0023041-67.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.L.R.L. - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0010702-53.2025.8.26.0996, cuja conden…

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Condominio Conjunto Residencial Colonia Rio Grande x Antonio Carlos Molletta

ID: 308175906

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015067-10.2022.8.16.0035

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL COLONIA RIO GRANDE

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MOLLETTA

Conclusão

Advogados:

MARILZA MATIOSKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 99711-3182 - Celular: (41) 98779-7021 - E-mail: sjp-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0015067-10.2022.8.16.0035 Processo: 0015067-10.2022.8.16.0035 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio em Edifício Valor da Causa: R$1.934,40 Exequente(s): CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL COLONIA RIO GRANDE Executado(s): ANTONIO CARLOS MOLLETTA I – RELATÓRIO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL COLONIA RIO GRANDE em face de ANTONIO CARLOS MOLLETTA. As partes peticionaram informando a composição amigável, pugnando pela homologação do acordo e suspensão do processo. Breve é o relato. Vieram os autos conclusos. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do conhecido e divulgado acúmulo de processos judiciais em todas as varas do país, a composição amigável é sempre a via mais adequada para a resolução dos conflitos, sendo dever do juiz priorizar a conciliação a qualquer tempo, conforme art. 139, inciso V, do CPC. Sendo assim, tendo em vista que o presente caso versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, o objeto do acordo realizado é lícito, as partes capazes e o ato regular, havendo transação entre as partes, não se deve considerar nenhum obstáculo judicial para a homologação. Portanto, a obtenção de sentença homologatória vai ao encontro dos princípios da celeridade, da efetividade, da economia processual e da razoabilidade. Dessa forma, mister se faz a homologação do acordo. III - DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (seq. n° 138.2), e, com fundamento no art. 922 do CPC, SUSPENDO o feito até 20/01/2026 (prazo para cumprimento da obrigação) ou sobrevindo informação de seu descumprimento. Decorrido o prazo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, cientes de que sua inércia importará na presunção de que o acordo foi integralmente cumprido. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais, nos termos do §3º do art. 90, do CPC. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 0015067-06.2024.4.05.8401

ID: 317429389

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015067-06.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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FAGNER SALES DUARTE PEREIRA

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PROCESSO Nº: 0015067-06.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ROBERTO IZIDIO DE LIMA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA …

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