Resultados para "0803369-47.2022.8.19.0210" – Página 12 de 42

Processo nº 0803369-54.2023.8.10.0051

ID: 332052426

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803369-54.2023.8.10.0051

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAILSON DA SILVA E SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARTINS MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO ARAUJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n., Goiabal, Pedreiras-MA, cep 65725-000 E-m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Claudia Barreto Barbosa e outros x Adiplantec - Administracao De Imoveis E Planejamentos Ltda - Epp e outros

ID: 333790865

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-19.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA BARRETO BARBOSA JOSE RAFAEL DO NASCIMENTO GONCALVES MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA MARCUS VINICIUS RAMOS DOS SANTOS SAMARA MOCALE DA FONSECA

Polo Passivo:

ADIPLANTEC - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA - EPP CONDOMINIO STADIO RESIDENCIAL FABIANA ABRANCHES BEZERRA LINS JL ABRILL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Decisão

Advogados:

VITOR RODEGHER PESSANHA SANTOS DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO MARCOS PEREIRA SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE ALVES BRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO FELIPE DE ARAUJO FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS ALVES FERREIRA BRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMANDA YURIKA DEGUCHI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PRISCILA YAMAMOTO KUROIWA JAPIASSU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NICOLY CLARA DE LIMA CABRAL RODRIGUES AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 080…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0803369-37.2023.8.14.0053

ID: 335470386

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803369-37.2023.8.14.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803369-20.2022.8.15.2001

ID: 313218659

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-20.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803369-20.… PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803369-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803369-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ X] Intime-se a parte exequente para, requerer o que entender oportuno no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Paula Barbosa Lopes Roxo x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 298966105

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-61.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BARBOSA LOPES ROXO

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA LISBOA PINTO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodrigo Monteiro Negreiros x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 292897340

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803369-38.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MONTEIRO NEGREIROS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

EDUARDO MEINBERG SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803369-54.2023.8.10.0051

ID: 317146618

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803369-54.2023.8.10.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAILSON DA SILVA E SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARTINS MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO ARAUJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n., Goiabal, Pedreiras-MA, cep 65725-000 E-m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803369-54.2023.8.10.0051

ID: 317146621

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803369-54.2023.8.10.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MARTINS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAILSON DA SILVA E SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARTINS MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO ARAUJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n., Goiabal, Pedreiras-MA, cep 65725-000 E-m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Barnabe Da Silva x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 319522755

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803369-20.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BARNABE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Despacho

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANE CAPOCHIM OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCINEA AGOSTINHO MENDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0803369-20.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Rural Fazenda Da Praia x Piter De Souza Araujo

ID: 326000799

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803369-22.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RURAL FAZENDA DA PRAIA

Polo Passivo:

PITER DE SOUZA ARAUJO

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 411 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes