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Roxane Fuchs Jardim Ltda x Rosane Rodrigues Da Costa

ID: 263123439

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803769-95.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROXANE FUCHS JARDIM LTDA

Polo Passivo:

ROSANE RODRIGUES DA COSTA

Intimação

Advogados:

HELDER PEREIRA FRANCO

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GERMANO DE MELLO BOHRER

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ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS), Rosane Rodrigues da Costa - réu-revel Processo 0803769-95.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -…

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Melina Silva De Almeida Guerreiro x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 260718639

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803769-94.2025.8.19.0068

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MELINA SILVA DE ALMEIDA GUERREIRO

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO

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ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA

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FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

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LEANDRO TADEU PASINATO ALVES

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THIAGO PROCOPIO AGUIAR

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ -…

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Everton Da Costa Carneiro x Orlando De Souza Costa

ID: 255924726

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0801441-06.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EVERTON DA COSTA CARNEIRO

Polo Passivo:

ORLANDO DE SOUZA COSTA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos: 0801441-06.2025.8.14.0401 Autores do fato/Vítimas: EVERTON DA COSTA CARNEIRO ORL… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos: 0801441-06.2025.8.14.0401 Autores do fato/Vítimas: EVERTON DA COSTA CARNEIRO ORLANDO DE SOUZA COSTA Capitulação Penal: art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025, às 09h30, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presentes se achavam o Dr. MURILO LEMOS SIMÃO, Magistrado respondendo pela referida Vara, o Dr. LUIZ CLÁUDIO PINHO, e o Dr. ALEX BAHIA CASTRO, conciliador criminal. No horário designado para a audiência, foi feito o pregão de praxe e constatou-se o seguinte: PRESENTE o autor do fato/ vítima EVERTON DA COSTA CARNEIRO PRESENTE o autor do fato/ vítima ORLANDO DE SOUZA COSTA OCORRÊNCIA: Nesta ocasião, efetuada a tentativa de conciliação, esta obteve êxito, tendo as vítimas nesta ocasião renunciado ao seu direito de representação, neste ato, pura e simplesmente, sem qualquer coação, dando por encerrada a questão, em face de todas as partes terem se comprometido a se respeitarem mutuamente evitando qualquer tipo de constrangimento entre as mesmas. Os autores do fato concordam expressamente com os termos da referida conciliação, de forma livre e consciente. O Ministério Público se manifesta favorável pela celebração do acordo, pugnando pela extinção de punibilidade dos autores do fato. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Dispensado o relatório, nos termos do art. 81,§ 3°, da Lei n° 9.099/95. Diante da retratação formalizada pelas vítimas em face do compromisso dos autores do fato, homologo a referida manifestação de vontade das vítimas e, em consequência, declaro extinta a punibilidade dos autores do fato ORLANDO DE SOUZA COSTA e EVERTON DA COSTA CARNEIRO, conforme o que dispõe o Enunciado 113 do FONAJE: “Até a prolação da sentença é possível declarar a extinção da punibilidade do autor do fato pela renúncia expressa da vítima ao direito de representação ou pela conciliação”. P.R.I. Após o trânsito em julgado e feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. Sem custas. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. Eu, Gabriel Rosano Lobo Correa, estagiário do curso de Direito, digitei e subscrevi. Cumpra-se. JUÍZ: PROMOTOR DE JUSTIÇA: CONCILIADOR: AUTORES DO FATO/VÍTIMAS:

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Nathalia Da Costa Carvalho x Gilvan Nunes Da Silva

ID: 332230824

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0812693-06.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DA COSTA CARVALHO

Polo Passivo:

GILVAN NUNES DA SILVA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Processo: 0812693-06.2025.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de Medida Protetiva de … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Processo: 0812693-06.2025.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de Medida Protetiva de Urgência, requeridas pela Autoridade Policial em favor da REQUERENTE: NATHALIA DA COSTA CARVALHO, vítima de violência doméstica e familiar, tendo como REQUERIDO: GILVAN NUNES DA SILVA, ambos qualificados nos autos. Considerando as provas e alegações consubstanciadas aos autos, foram deferidas medidas protetivas em favor da vítima. Citado, o requerido não apresentou contestação no prazo legal. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Depreende-se do disposto no art. 355, II, do CPC que o juiz julgará antecipadamente a lide, conhecendo diretamente do pedido quando ocorrer a revelia. Assim, decreto a revelia do requerido e reputo como verdadeiros os fatos declarados pela vítima (art. 344 do CPC). Desnecessária a produção de provas em audiência, eis que não obstante a revelia decretada e a presunção quando a matéria de fato, verifico, pelos depoimentos colhidos perante a autoridade policial, que as medidas protetivas devem ser mantidas. Ressalto que a decisão ora proferida não faz coisa julgada material, mesmo porque as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial de aplicação de medidas protetivas de urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas em favor da vítima. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. Consigno que as medidas protetivas vigorarão enquanto persistir o risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida, de acordo com o tema Repetitivo 1.249-STJ, cabendo às partes interessadas comprovar eventual cessação do risco. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimado o Parquet. Desnecessária a intimação das partes, por ser tratar de sentença de revelia. Belém (Pa), 22 de julho de 2025. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

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Processo nº 0803769-22.2024.8.20.5106

ID: 315077778

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803769-22.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -…

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Processo nº 0803769-92.2025.8.15.0331

ID: 318983354

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803769-92.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: str-je…

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Processo nº 0803769-64.2023.8.12.0002

ID: 277064419

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803769-64.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULO BOA VISTA SERVIçOS S/A.

Intimação

Advogados:

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS) Processo 0803769-64.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial…

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Joao Beto Fort Pinheiro x Ana Basilio De Lima Paula e outros

ID: 321524033

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803769-08.2022.8.19.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BETO FORT PINHEIRO

Polo Passivo:

ANA BASILIO DE LIMA PAULA DANIEL BASILIO DE PAULA DANIEL BASILIO DE PAULA 36767911852

Decisão

Advogados:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

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RAFAELA MARA DE ALMEIDA

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SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - …

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Processo nº 0803769-31.2024.8.10.0052

ID: 261076625

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Pinheiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803769-31.2024.8.10.0052

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO TERCEIRA VARA TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº. 0803769-31.2024.8.10.0052 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚ…

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Processo nº 0803769-29.2025.8.15.2001

ID: 309113107

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803769-29.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0803769-29.2025.8.15.2001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL R… ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0803769-29.2025.8.15.2001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) RECORRENTE: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A RECORRIDO: ELIANE FREITAS LEAO Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, É possível o deferimento do benefício da gratuidade da justiça à pessoa jurídica, desde que comprovada por documentos idôneos a efetiva necessidade. Súmula 481, do STJ. No caso, porém, o recorrente não demonstrou inequivocamente a sua incapacidade econômica para enfrentar as despesas do processo. Nesse sentido cito julgado do STJ: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL – PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. 1. Cuidando-se de pessoa jurídica, ainda que em regime de recuperação judicial, a concessão da gratuidade somente é admissível em condições excepcionais, se comprovada a impossibilidade de arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, o que não foi demonstrado nos autos. Precedentes. 2. Impossibilidade de revisão da conclusão firmada na Corte de origem, quanto à inexistência de hipossuficiência tendente à concessão da assistência judiciária gratuita, por demandar reexame dos fatos delineados na lide. Incidência da súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRG no REsp 1509032 SP 2014/0346281-0, T4- Quarta Turma, DJe 26/03/2015, Julgamento 19 de Março de 2015, Ministro Marco Buzzi). Desta forma, indefiro o benefício postulado e determino a intimação da mesma para efetuar o preparo no prazo de 48 horas. João Pessoa, 2025-06-12. Juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti - relatora em substituição 1ª Turma Recursal Permanente da Capital

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