Resultados para "1002911-86.2022.8.26.0457" – Página 12 de 63

Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Forca E Luz Cpfl

ID: 276969584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002911-36.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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EDER LEX

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ADV: Eder Lex (OAB 154232/SP), Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Elton Carlos Vieira (OAB 200427/SP) Processo 1002911-36.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allianz Seguros S/A - …

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Processo nº 1002911-35.2019.8.26.0120

ID: 276542031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002911-35.2019.8.26.0120

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR

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ADV: Antonio Valmir Sachetti Junior (OAB 353950/SP) Processo 1002911-35.2019.8.26.0120 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Vistos. Considerando que até a presente data …

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Processo nº 1002911-96.2023.8.26.0604

ID: 333001283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002911-96.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002911-96.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Decisão fls. 171 - Decorrido o prazo sem manifestação. Manifeste-se a parte autora e…

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F. A. K. V. x A. L. V. K.

ID: 310451668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002497-37.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. A. K. V.

Polo Passivo:

A. L. V. K.

Intimação

Advogados:

GLAUCE MARIA ALVES DE SOUZA PINTO

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CATIA REGINA VIANA MUNHOZ

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Processo 0002497-37.2024.8.26.0457 (processo principal 0000852-74.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.A.K.V. - A.L.V.K. - Vistos. A.L.V.K., qualificado nos autos, apresentou i… Processo 0002497-37.2024.8.26.0457 (processo principal 0000852-74.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.A.K.V. - A.L.V.K. - Vistos. A.L.V.K., qualificado nos autos, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença que lhe move F.A.K.V, também qualificada, aduzindo, em síntese, que devido a erro material, não houve o desconto em sua folha de pagamento dos alimentos devidos à exequente, conforme determinado no processo 0000852-74.2024.8.26.0457. Pleiteia que os pagamentos comecem a ocorrer a partir da data da impugnação. A exequente se manifestou às fls. 62/66. É o breve relatório. Diante da declaração de fl. 44, defiro ao executado os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O título judicial que embasa o presente cumprimento de sentença condenou o executado a pagar mensalmente à exequente, a título de pensão alimentícia e pelo prazo de 36 meses, 15% de seus vencimentos líquidos (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios, como contribuição previdenciária e imposto de renda), incluindo-se na base de cálculo o décimo terceiro salário, as férias gozadas, o terço constitucional de férias, as horas extraordinárias, eventuais gratificações e adicionais e excluindo-se, tão somente, as férias indenizadas, o FGTS e as verbas rescisórias (0000852-74.2024.8.26.0457 - fls. 149/153). Como se nota, a obrigação alimentar foi fixada pelo prazo de 36 meses e o executado, que foi revel no processo de alimentos, não iniciou o pagamento. O ofício da SPPREV direcionado ao processo 1002681-73.2024.8.26.0457 e copiado a fl. 54, esclarece o equívoco sobre a falta de descontos da pensão: "Sirvo-me do presente instrumento para informar a Vossa Excelência o histórico dos descontos efetuados na folha de pagamento de militar a título de pensão alimentícia em favor da exequente em referência: Primeiramente, informo que por meio do processo nº 1001747-86.2022.8.26.0457, oficio fls. 47, foi implantado o desconto em folha no percentual de 50% do salário mínimo, sendo efetivados na conta da sra. Fernanda Ancarla Kull Viana. No protocolo interno nº 61321051, processo nº 0025380-28.2023.8.17.2990, foi alterado os desconto para 15% dos rendimentos brutos em benefício da sra. Fernanda Ancarla Kull Viana (doc. anexo). A partir da folha folha 04/2024, os descontos da rubrica "B" em favor da sra. Fernanda Ancarla Kull Viana foram cessados, em cumprimento à determinação do oficio fls 164, processo nº 1001747-86.2022.8.26.0457. Informo ainda que nos meses de maio/24, junho/24 e julho/24 não houve desconto em folha de pagamento referente a pensão alimentícia em benefício a sra. Fernanda Ancarla Kull Viana, conforme demonstrativos de pagamento anexos." Como se nota, foram fixados alimentos nos dois processos ajuizados pelas partes e, posteriormente, houve a revogação da liminar deferida no processo 1001747-86.2022 com determinação de cessação dos descontos em folha (fl.161 - processo 1001747-86.2022), o que ocasionou o equívoco. Dessa forma, não se verifica descumprimento intencional por parte da autarquia, mas equívoco diante da fixação/revogação de alimentos em favor da exequente em dois processos distintos. Assim, considerando que a obrigação de pagar a pensão alimentícia é pessoal e não se extingue pelo erro do empregador em não realizar o desconto em folha, o alimentante continua responsável pelo pagamento. Contudo, considerando que a obrigação foi limitada por prazo determinado e a fim de evitar novos equívocos, expeça-se ofício à SPPREV para que inicie os descontos dos alimentos sobre os rendimentos do executado, no percentual de 15% e pelo prazo de 36 meses, nos exatos termos em que fixados no título judicial, a contar do recebimento do referido ofício. Com a implementação dos descontos, apresente a exequente planilha que contemple os encargos moratórios do débito desde setembro/2024 e até a data do efetivo pagamento da primeira das 36 parcelas devidas, acrescidos de multa de 10%, em razão do não pagamento voluntário da obrigação, ressalvada a incidência de honorários advocatícios, diante da gratuidade de justiça concedida ao executado. Int. - ADV: CATIA REGINA VIANA MUNHOZ (OAB 39169/PE), GLAUCE MARIA ALVES DE SOUZA PINTO (OAB 60535/PE)

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Osvaldo Pedro Fonzar x Associação Assistencial Dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas E Servidores Publicos Do Brasil - Aataps

ID: 302440819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002911-44.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO PEDRO FONZAR

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - AATAPS

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002911-44.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Pedro Fonzar - Associação Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas e Servidores Pu…

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Processo nº 1002911-81.2024.8.26.0533

ID: 304221541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002911-81.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLOMBO MOTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002911-81.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Esbulho / Turbação / Ameaça - Colombo Motos S/A - Vista dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 5 (cinco) dias, a(s) diligê…

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Uroclinica - Medicina Ocupacional S/S - Epp x Banco Inter Sa e outros

ID: 308467625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002911-09.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UROCLINICA - MEDICINA OCUPACIONAL S/S - EPP

Polo Passivo:

BANCO INTER SA CALURG BOBINAS E BOCAIS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO RICARDO MIGNOLO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANUEL ANDERSON DA COSTA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002911-09.2024.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Uroclinica - Medicina Ocupacional S/s - Epp - Calurg Bobinas e Bocais Eireli - Me - - B…

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Vera Von Schmidt x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 293591886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002911-72.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA VON SCHMIDT

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA CARRILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002911-72.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vera Von Schmidt - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Paginas 46/48 A…

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Processo nº 0000641-43.2025.8.26.0347

ID: 293348273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000641-43.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FERREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000641-43.2025.8.26.0347 (processo principal 1002911-57.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Vinicius Ferreira de Moraes - Vistos. Autorizo mandado de citação a ser cumpri…

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Processo nº 1002911-76.2025.8.26.0297

ID: 314226758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002911-76.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DE JESUS MARTINELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON GIOVANINI PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002911-76.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosa de Jesus Martineli - Ciência à autora do ofício do INSS de p. 40/41 e certidão da Serventia de p.4…

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