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Processo nº 0000472-08.2025.8.26.0072

ID: 324353722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-08.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA

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FERNANDO RICARDO CORRÊA

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Processo 0000472-08.2025.8.26.0072 (processo principal 1005370-81.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto de Souza - Vistos. Diante da não int…

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Juízo Ex Officio x Monte Azul Engenharia Ltda

ID: 296586681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1011772-41.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO

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ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA

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WAGNER APARECIDO DE SOUZA VIOTTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011772-41.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011772-41.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jaú - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Monte Azul Engenharia Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso oficial. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE QUE OBJETIVA À ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE HABILITOU E ADJUDICOU O OBJETO LICITADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022, INSTAURADO PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO, RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMICILIAR CLASSE II), COLETADOS NO MUNICÍPIO DE BOCAINA-ESTADO DE SÃO PAULO, APROXIMADAMENTE 300 TONELADAS/MÊS), EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIANDO PELA CETESB”, EM FAVOR DA EMPRESA LÍDER GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI-ME SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA - EMPRESA VENCEDORA QUE NÃO DEMONSTROU SUA CAPACIDADE TÉCNICA - ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE SE IMPÕE - DIREITO LÍQUIDO CERTO CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO OFICIAL DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB: 339809/SP) - Alexandre Marcio de Souza Abdala (OAB: 228518/SP) (Procurador) - Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB: 277893/SP) - 1° andar

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Daniel Patricio Lemos x Kleber Da Silva Agapito

ID: 308259830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013597-23.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PATRICIO LEMOS

Polo Passivo:

KLEBER DA SILVA AGAPITO

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES

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LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

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ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA

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Processo 0013597-23.2023.8.26.0554 (processo principal 1005370-61.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Patricio Lemos - Kleber da Silva Agapito - Visto…

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Processo nº 1005370-83.2022.8.26.0191

ID: 307592163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005370-83.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES - LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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RAFAEL FERREIRA DA SILVA

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FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER

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Processo 1005370-83.2022.8.26.0191 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises - Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pr…

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Bryan Cesar Maranha Massette e outros x Marok Construções E Incorporações Eireli

ID: 298114139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005370-56.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRYAN CESAR MARANHA MASSETTE FERNANDA LARCON DOS SANTOS MARANHA

Polo Passivo:

MAROK CONSTRUçõES E INCORPORAçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

REINALDO CAMPANHOLI

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GUSTAVO PAIXÃO

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CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO

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ADRIANA PINHEIRO DA SILVA

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Processo 1005370-56.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bryan Cesar Maranha Massette - - Fernanda Larcon dos Santos Maranha - Marok Construções e Incorporações Eireli…

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Processo nº 1005370-80.2025.4.01.3304

ID: 310362121

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005370-80.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1005370-80.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1001754-49.2025.8.26.0271

ID: 279954384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001754-49.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GABRIEL NUNES GIANOTTO

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ADV: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB 492535/SP) Processo 1001754-49.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. de O. - Diante da informação de que a mesma demanda já fora anteriormen…

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Processo nº 1005370-94.2023.8.26.0176

ID: 279938605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005370-94.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1005370-94.2023.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. C. F. E. I. S. - Manifeste-se o autor acerca das informações dos Correios. D…

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M. V. Do C. B. x M. S. A. E A. M. L. e outros

ID: 279808121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005370-70.2018.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. V. DO C. B.

Polo Passivo:

M. S. A. E A. M. L. P. M. D. E.

Intimação

Advogados:

VANESSA SOUZA XAVIER BARROS

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LUIS HENRIQUE LAROCA

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DANIEL COUTINHO DA SILVA

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ADV: Luis Henrique Laroca (OAB 146600/SP), Daniel Coutinho da Silva (OAB 312695/SP), Vanessa Souza Xavier Barros (OAB 383871/SP) Processo 1005370-70.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 1005370-93.2023.8.26.0047

ID: 276637841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005370-93.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. L. A. M. L. J. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA

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CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

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ADV: Claudinéia Maria Pereira (OAB 250850/SP), Carla Regina de Oliveira Carvalho (OAB 328708/SP) Processo 1005370-93.2023.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: A. M. L. , J. L. de A. , A…

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