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Processo nº 1008035-48.2024.8.26.0047

ID: 276752052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008035-48.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSELY DE CAMARGO RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB/SP 287.847)

ADV: Gildemar Magalhaes Gomes (OAB 287847/SP) Processo 1008035-48.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josely de Camargo Rodrigues Alves - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Proce… Ver mais

E. V. S. G. x V. H. R. G. T.

ID: 324009592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002163-31.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. V. S. G.

Polo Passivo:

V. H. R. G. T.

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE TOLEDO GOMES DA SILVA MARIANO FERREIRA (OAB/SP 150.009) JOÃO PAULO DE OLIVEIRA HACHIYA (OAB/SP 345.484)

Processo 0002163-31.2024.8.26.0189 (processo principal 1008035-78.2022.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.S.G. - V.H.R.G.T. - Vistos. Fls. 178 (petição da parte exequente): Abro vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 1… Ver mais

E. V. S. G. x V. H. R. G. T.

ID: 335247362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002163-31.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. V. S. G.

Polo Passivo:

V. H. R. G. T.

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE TOLEDO GOMES DA SILVA MARIANO FERREIRA (OAB/SP 150.009) JOÃO PAULO DE OLIVEIRA HACHIYA (OAB/SP 345.484)

Processo 0002163-31.2024.8.26.0189 (processo principal 1008035-78.2022.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.S.G. - V.H.R.G.T. - Vistos. Os autos vieram conclusos. Fls. 190 (petição da parte exequente): Colha-se o parecer do ilustre representante… Ver mais

T. H. Dos S. L. x V. L. P.

ID: 294003128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005081-82.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. H. DOS S. L.

Polo Passivo:

V. L. P.

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB/SP 432.874) ROSIMEIRE RAMOS (OAB/SP 369.786) IGOR FERREIRA (OAB/SP 403.900)

Processo 0005081-82.2024.8.26.0229 (processo principal 1010945-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.H.S.L. - V.L.P. - Vistos. Fls. 130/131: Trata-se de pedido do executado para que seja reconhecida, como justificativa temporária, sua condição de desemprego, com o objetivo de… Ver mais

T. H. Dos S. L. x V. L. P.

ID: 326051452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002108-57.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. H. DOS S. L.

Polo Passivo:

V. L. P.

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB/SP 432.874) CAIO HENRIQUE CRUZ (OAB/SP 503.046)

Processo 0002108-57.2024.8.26.0229 (processo principal 1010945-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.H.S.L. - V.L.P. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais p… Ver mais

Processo nº 1008035-98.2025.8.26.0019

ID: 308098052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008035-98.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRACI SEVERO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150.570)

Processo 1008035-98.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Iraci Severo dos Santos - Vistos. Cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 30 dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação e havendo preliminares ou juntada de… Ver mais

Processo nº 1008035-31.2017.8.26.0132

ID: 295312137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008035-31.2017.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. G. A. C. F. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO APARECIDO PAVANI (OAB/SP 295.060) HAILE MARIA DA SILVA SOARES (OAB/SP 291.077) FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO (OAB/SP 141.779)

Processo 1008035-31.2017.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - F.G.A. - C.G.A.C. - Vistos. Considerando a decorrência do prazo da herdeira Cleonice, certificada fls.462, defiro o sobrestamento pretendido de 60 dias, para juntada do inventario extrajudicial. Decorridos sem nada manifest… Ver mais

Elifas Moraes Alves Júnior e outros x Vale Das Águas Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 293489042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-74.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIFAS MORAES ALVES JúNIOR JULIANA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

VALE DAS ÁGUAS ITATIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

Processo 1008035-74.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elifas Moraes Alves Júnior - - Juliana Rocha Silva - Vale das Águas Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão de fls. 262.… Ver mais

Elifas Moraes Alves Júnior e outros x Vale Das Águas Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 293489121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-74.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIFAS MORAES ALVES JúNIOR JULIANA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

VALE DAS ÁGUAS ITATIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

Processo 1008035-74.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elifas Moraes Alves Júnior - - Juliana Rocha Silva - Vale das Águas Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão de fls. 262.… Ver mais

Processo nº 0001251-48.2024.8.26.0637

ID: 312595643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001251-48.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PADARIA E CONFEITARIA MOMENTOS COM A FAMILIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ARAUJO (OAB/SP 459.205)

Processo 0001251-48.2024.8.26.0637 (processo principal 1008035-58.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Padaria e Confeitaria Momentos Com A Familia - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Diga o au… Ver mais

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