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Processo nº 1009481-06.2025.8.26.0224

ID: 324653436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009481-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESUS GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA ANUNCIACAO GONÇALVES VAICIULIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009481-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jesus Gomes Ribeiro - Vistos. Baixo o processo sem decisão, devido à superveniência de férias. Intime-se. - ADV…

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A.C.D. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 317964246

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009966-85.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A.C.D.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

WAGNER MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHYRLI MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1009966-85.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1009966-85.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANA CARMEN DECKERT REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1974d56 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20197/2018 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) nº 0077500-44.2007.5.02.0026 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009966-85.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA CARMEN DECKERT EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE FGTS PARA CONTA VINCULADA Pelo presente, determino ao BANCO DO BRASIL que proceda a imediata transferência de valor, que deverá ser sacado da conta judicial abaixo discriminada, com acréscimo de juros e correção monetária a partir da data da parcela, devendo ser observados os demais dados indicados: Conta Judicial: 4900130711216 - parcela nº 1, de 28/05/2025 R$ 10.497,75 transferência para conta vinculada do autor Empregado: ANA CARMEN DECKERT CPF: 059.509.438-48 PIS/NIT: 10741191080 CTPS: 036032, Série 0421-SP Data de admissão: 03/06/1997 Data de demissão: 24/07/2007 Empregador: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CNPJ: 44.480.283/0001-91 Consigno o prazo de 10 (dez) dias para o Banco do Brasil S/A comprovar a transferência e, para tanto, encaminhará os comprovantes ao e-mail institucional da Secretaria de Precatórios: oficiosprecatorio@trt2.jus.br A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código inscritos no rodapé. Por celeridade e economia processuais, a Secretaria de Precatórios encaminhará o presente ofício por meio mensagem eletrônica aos endereços: atendimentotrtsp@bb.com.br e setorpublico.sp32@bb.com.br Atenciosamente, São Paulo, 04 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs JVP SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.C.D.

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Processo nº 1024710-06.2025.8.26.0224

ID: 307651882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024710-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. O. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MATEUS CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024710-06.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.L. - Remetam-se os autos ao Ditribuidor para constar que trata-se de procedimento comum. Após, conclusos. Int…

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Processo nº 1020151-06.2025.8.26.0224

ID: 278835718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020151-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP) Processo 1020151-06.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Antonio de Oliveira - Fica a parte autora intimada…

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Processo nº 1009966-23.2024.8.26.0068

ID: 302777381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009966-23.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RITA PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO THOMPSON FERNANDES MACEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009966-23.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Rita Pereira Lima - Vistos. Não é cabível a remessa dos autos ao Juízo do Estado do Mato Grosso, haja…

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Processo nº 1009966-29.2024.8.11.0007

ID: 336924213

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009966-29.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE MESQUITA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAISSA CAROLINA DE OLIVEIRA TELES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1009966-29.2024.8.11.0007. REQUERENTE: ADRIANO DE MESQUITA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …

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Processo nº 1020345-06.2025.8.26.0224

ID: 308057241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1020345-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRINO DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020345-06.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ana Cristina de Abreu - Vistos. Fls. 38 e seguintes: expeça-se mandado como requerido. Intime-se. - …

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Processo nº 1013458-06.2025.8.26.0224

ID: 292796408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013458-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA MARTINS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MELO NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013458-06.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Elza Maria Martins de Melo - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 di…

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Processo nº 1017920-06.2025.8.26.0224

ID: 305605295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1017920-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. E. DE L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO DE MOURA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017920-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Aline Eugênia de Lima Arantes - Fls. 78/93: manifeste-se o requerente sobre a contestação, no p…

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Processo nº 1024613-06.2025.8.26.0224

ID: 297736336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024613-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO DE UMA TEZINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO MALONI TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024613-06.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Sérgio de Uma Tezinho - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo…

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