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Processo nº 1010492-24.2018.4.01.3400

ID: 290833965

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010492-24.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAQUELINE VON MUHLEN (OAB/RS 96.678) ANGELA VON MUHLEN (OAB/RS 49.157) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768) PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA (OAB/RS 69.018)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010492-24.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010492-24.2018.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOSE JOAQUIM FONSECA MARCHISIO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA -… Ver mais

Processo nº 1010492-98.2025.8.26.0053

ID: 278823714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 1010492-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$40.103,00, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a par… Ver mais

Processo nº 1010492-42.2025.8.26.0007

ID: 326772779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-42.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB/SP 492.917)

Processo 1010492-42.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilvan Pereira Oliveira - Vistos. A presente ação encontra possível inserção em litigância predatória, veiculada por procurador(a) responsável pelo ajuizamento em massa de diversas ações idênticas, fato que exige cu… Ver mais

Processo nº 1010492-35.2017.8.11.0041

ID: 329636698

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010492-35.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 7.074) JONAS COELHO DA SILVA (OAB/MT 5.706) VANESSA PELEGRINI (OAB/MT 10.059) JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA (OAB/MT 5.367) RUBIANE KELI MASSONI (OAB/MT 12.419)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1010492-35.2017.8.11.0041 EXEQUENTE: FRANCISCO CONRADO FERREIRA PE… Ver mais

Sandra Cristina Falchi x Walcir Edson Magalhaes

ID: 332811616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005822-63.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTINA FALCHI

Polo Passivo:

WALCIR EDSON MAGALHAES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MARIA MARTHA VIANA (OAB/SP 74.507) MARCO ANTÔNIO APARECIDO LIBERATO (OAB/SP 353.355)

Processo 0005822-63.2019.8.26.0564 (processo principal 1010492-64.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Cristina Falchi - Walcir Edson Magalhaes - Vistos. Para fins de reconhecimento de fraude à execução ou credores é imprescindível que a parte tr… Ver mais

Valter Aguera Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 307463637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010492-16.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALTER AGUERA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB/SP 240.429) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1010492-16.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valter Aguera Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. A apuração de outros valores em razão do tema 677 do STJ independe de levantamento. O valor principal já foi levantado e, por ainda hav… Ver mais

Processo nº 1010492-91.2024.8.11.0040

ID: 294884373

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010492-91.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUCIRENI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194) DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS (OAB/MT 14.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010492-91.2024.8.11.0040. REQUERENTE: JUCIRENI PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Com o Recurso Inominado, a parte recorrente postula os benefícios da gratuidade da justiça. Defiro o ped… Ver mais

Ademir Lucas Correia x Anhanguera Educacional Ltda

ID: 314921350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-77.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LUCAS CORREIA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 358.033) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/SP 238.245)

Processo 1010492-77.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademir Lucas Correia - Anhanguera Educacional Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Magali Gaspar Lourenço

ID: 277521094

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010492-88.2016.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MAGALI GASPAR LOURENçO

Despacho

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) JULIANA ESCUDERO GUEDES SOUZA (OAB/SP 230.237) SILVIA SERVULO DA CUNHA ALMEIDA MEDINA (OAB/SP 225.349)

DESPACHO Nº 1010492-88.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelada: Magali Gaspar Lourenço - Apelante: Fazenda do Estado de São Pau… Ver mais

Condomínio Maxim'S Perdizes x Rubens Funcia Simões

ID: 323398294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010492-66.2016.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MAXIM'S PERDIZES

Polo Passivo:

RUBENS FUNCIA SIMõES

Intimação

Advogados:

RUBENS SIMOES (OAB/SP 149.687) RALPHO BERNARDO FUNCIA SIMÕES (OAB/SP 219.019) MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA (OAB/SP 125.158) MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB/SP 133.745) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 152.165) FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB/SP 233.878)

Processo 1010492-66.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condomínio Maxim's Perdizes - Rubens Funcia Simões e outro - Sistema Fácil - São Paulo I - Spe Ltda e outros - Alceu Santana Faleiros - Vistos. Ciência ao executado das informações de fls. 1493, intimado à entre… Ver mais

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