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Joracy Bercelino Claus x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 333828832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-16.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORACY BERCELINO CLAUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA PARRA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-16.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joracy Bercelino Claus - Banco Bradesco Financiamento S/A - Fls. 335: Ciência ao(à) autor(a). - ADV: BIANCA PARRA PEREZ (…

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Joracy Bercelino Claus x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 314143334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-16.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORACY BERCELINO CLAUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA PARRA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-16.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joracy Bercelino Claus - Banco Bradesco Financiamento S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas …

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Juízo Ex Officio x Aparecida Leida Valerio Lujan

ID: 302072731

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003411-16.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

APARECIDA LEIDA VALERIO LUJAN

Distribuídos

Advogados:

SILMARA PORTO PENARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1003411-16.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior x André Barboza Da Silva

ID: 297803212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-07.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JúNIOR

Polo Passivo:

ANDRé BARBOZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LEITE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-07.2025.8.26.0297 (processo principal 1005642-16.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior - André Barboza da Silva - Fls. 45: Apr…

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Joracy Bercelino Claus x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 320597534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002095-14.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORACY BERCELINO CLAUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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BIANCA PARRA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002095-14.2025.8.26.0297 (processo principal 1010492-16.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joracy Bercelino Claus - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Trata-s… Processo 0002095-14.2025.8.26.0297 (processo principal 1010492-16.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joracy Bercelino Claus - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por JORACY BERCELINO CLAUS em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., visando o recebimento da quantia de R$ 39.396,21. Juntou documentos (fls. 05/37). A executada foi intimada e apresentou impugnação às fls. 53/59, apontando o excesso de execução do cálculo apresentado pela exequente, já que realizou o cálculo de forma contrária ao comando legal. Juntou documentos (fls. 60/70). Manifestação da exequente às fls. 73/79. É o relatório. Decido. A impugnação não merece acolhimento. É que a executada pontua a ocorrência de excesso de execução, alegando que a parte autora realizou o cálculo com correção monetária a partir de cada desconto indevido e que, o correto, seria a partir do ajuizamento da ação. Todavia, compulsando os autos principais, vê-se que a r. Sentença de fls. 223/227 foi julgada procedente para o fim de: A) DECLARAR a inexistência da relação jurídica e do respectivo débito, a fim de anular o contrato de n.º n.º 816345246, assim como tornar definitiva a tutela de urgência anteriormente concedida, para que haja a cessação dos descontos do benefício da parte autora; B) CONDENAR o banco requerido a pagar à autora, de forma dobrada, a quantia descontada indevidamente, no valor de R$ 285,31, com atualização monetária de acordo com a Tabela Pratica do Tribunal de Justiça a partir do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% a contar da citação até o efetivo pagamento; C) CONDENAR a requerida a pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1%, ambos a partir desta data. Ato contínuo, houve a apresentação de embargos de declaração, o qual foi acolhido para esclarecer contradição e constar o seguinte no item "B" do dispositivo da sentença de fls. 223/227: B) CONDENAR o banco requerido a pagar à autora, de forma dobrada, as quantias descontadas indevidamente, referente ao contrato ora declarado inexistente (n.º 816345246 com parcelas no importe de R$ 285,31), cujo cálculo deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Referida quantia deverá ser atualizada monetária de acordo com a Tabela Pratica do Tribunal de Justiça a contar de cada desconto e juros de mora de 1% a contar da citação até o efetivo pagamento; Depreende-se, assim, que o executado foi condenado à devolução dobrada da quantia descontada indevidamente e tal valor deveria ser atualizado monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar de cada desconto e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação até o efetivo pagamento. Dessa forma, tem-se que a exequente efetuou o cálculo corretamente, nos termos da determinação judicial, não havendo que se falar em excesso de execução, motivo pelo qual rejeito a impugnação apresentada às fls. 53/59. Assim, ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Determino a expedição, após o trânsito em julgado desta, do valor depositado às fls. 72 em favor do exequente, nos termos do MLE de fls. 80. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, informando se houve a satisfação da obrigação ou se pretende o prosseguimento do feito. Intime-se. Jales, 07 de julho de 2025. - ADV: BIANCA PARRA PEREZ (OAB 465655/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

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Mailson Laelson Mendonça Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 330281924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002710-38.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAILSON LAELSON MENDONçA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE SILVIA BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002710-38.2024.8.26.0297 (processo principal 1008067-16.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - Mailson Laelson Mendonça da Silva - Telefonica Brasil S.A. -…

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Leandro Bernardo Bueno x Nilton Moreira Cangussu

ID: 312628958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003235-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BERNARDO BUENO

Polo Passivo:

NILTON MOREIRA CANGUSSU

Intimação

Advogados:

LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SALVADOR PEQUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003235-20.2024.8.26.0297 (processo principal 1000307-16.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Leandro Bernardo Bueno - Nilton Moreira Cangussu - Vistos. F…

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Alzira Castilheri Lopes x Banco Safra S/A

ID: 333900527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001180-16.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA CASTILHERI LOPES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001180-16.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Castilheri Lopes - Banco Safra S/A - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto…

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Leandro Bernardo Bueno x Nilton Moreira Cangussu

ID: 314536178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003235-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BERNARDO BUENO

Polo Passivo:

NILTON MOREIRA CANGUSSU

Intimação

Advogados:

LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SALVADOR PEQUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003235-20.2024.8.26.0297 (processo principal 1000307-16.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Leandro Bernardo Bueno - Nilton Moreira Cangussu - Ciência a…

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Jose Barbosa x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 300510061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006806-16.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006806-16.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Jose Barbosa - Binclub Servicos de Administracão e de Programas de Fidelidade Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Def…

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