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Processo nº 1004565-06.2023.4.06.3807

ID: 274359021

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004565-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALQUIRIA FRAGA ALVARES (OAB/MG 55.101) RICARDO BARBOSA LEITE (OAB/MG 92.570) GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB/MG 132.626) WALTER ALMEIDA BARBOSA (OAB/MG 214.472) CLEITO VINICIUS LOPES DA SILVA (OAB/MG 218.344)

RECURSO CÍVEL Nº 1004565-06.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : CLEDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEITO VINICIUS LOPES DA SILVA (OAB MG218344) ADVOGADO(A) : WALTER ALMEIDA BARBOSA (OAB MG214472) ADVOGADO(A) : GISLENE APARECIDA BARBOSA PE… Ver mais

Clednei Pereira De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259126321

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004565-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLEDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

WALQUIRIA FRAGA ALVARES (OAB/MG 55.101) RICARDO BARBOSA LEITE (OAB/MG 92.570) GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB/MG 132.626) WALTER ALMEIDA BARBOSA (OAB/MG 214.472) CLEITO VINICIUS LOPES DA SILVA (OAB/MG 218.344)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Center Pneus Bigatao Ltda Me x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 306164698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1012907-60.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CENTER PNEUS BIGATAO LTDA ME

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

DAIANE TAÍS CASAGRANDE (OAB/SP 205.434) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1012907-60.2024.8.26.0127 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Center Pneus Bigatao Ltda Me - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Chamo este feito à ordem. O procedimento em referência não admite defesa ou recurso, salvo contra decisão que ind… Ver mais

Processo nº 1012907-09.2025.8.26.0068

ID: 300894868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012907-09.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER (OAB/SP 336.199)

Processo 1012907-09.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Alexander Benjamin Col Guther - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar q… Ver mais

Processo nº 0001841-06.2025.8.26.0438

ID: 300301617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001841-06.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TELETUSA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294)

Processo 0001841-06.2025.8.26.0438 (processo principal 1012907-34.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Teletusa Materiais para Construção Ltda - Vistos. Tendo em vista que a guia DARE-SP de fls. 16/17 foi recolhida tempestivamente, torno sem efeito a sentença… Ver mais

B. S. Dos S. x V. A. De V. F.

ID: 292705613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012907-75.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. DOS S.

Polo Passivo:

V. A. DE V. F.

Intimação

Advogados:

ISIS LARA PAULINO (OAB/SP 417.762) CAROLINE FILIER BELOTO (OAB/SP 466.169)

Processo 1012907-75.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.S. e outro - V.A.V.F. - Considerando que a apuração da capacidade financeira das partes é imprescindível para adequada instrução do feito, determino a realização das seguintes diligências: - Expedição de ofíc… Ver mais

Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda x Camila Luana Felicio Bono

ID: 293334867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006471-16.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRNPAR EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CAMILA LUANA FELICIO BONO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB/SP 194.257) LEONARDO BARBOZA FONSECA (OAB/SP 467.804)

Processo 1006471-16.2023.8.26.0032 (apensado ao processo 1012907-88.2023.8.26.0032) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Camila Luana Felicio Bono e outro - Em face do exposto, rejeito a impugnação à penhora oposta pela executada Camila Luan… Ver mais

Processo nº 1012907-27.2023.4.06.3800

ID: 272710750

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012907-27.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARYOSVALDO LUIZ DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/MT 12.797)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1012907-27.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : ARYOSVALDO LUIZ DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A) : CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB MT012797B) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho os presentes embargos de terceiro e julgo-os extintos, nos termos do art. 487, III, ?a?, do CP… Ver mais

Gerson Pereira Da Silva e outros x Companhia De Locação Das Américas e outros

ID: 301137878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012907-70.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERSON PEREIRA DA SILVA UNIDAS S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS GERSON PEREIRA DA SILVA OUROTUR CORPORATE EIRELI RT&T RENT A CAR LOCADORA DE VEíCULOS LTDA UNIDAS S.A

Intimação

Advogados:

VITOR DOMINGUES SOBRAL (OAB/SP 462.897) RÉU REVEL () MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/SP 312.715) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935) EDUWARD RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 483.881) DANILO COUTINHO OLIVEIRA (OAB/SP 346.657) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1012907-70.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gerson Pereira da Silva - Unidas S.A - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Ourotur Corporate Eireli - - Unidas S.A e outros - Gerson Pereira da Silva - Companhia de Locação das Américas e… Ver mais

Gerson Pereira Da Silva e outros x Companhia De Locação Das Américas e outros

ID: 293435422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012907-70.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERSON PEREIRA DA SILVA UNIDAS S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS GERSON PEREIRA DA SILVA OUROTUR CORPORATE EIRELI RT&T RENT A CAR LOCADORA DE VEíCULOS LTDA UNIDAS S.A

Intimação

Advogados:

VITOR DOMINGUES SOBRAL (OAB/SP 462.897) RÉU REVEL () MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/SP 312.715) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935) EDUWARD RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 483.881) DANILO COUTINHO OLIVEIRA (OAB/SP 346.657) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1012907-70.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gerson Pereira da Silva - Unidas S.A - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Ourotur Corporate Eireli - - Unidas S.A e outros - Gerson Pereira da Silva - Companhia de Locação das Américas e… Ver mais

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