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Resultados para "1013077-12.2023.4.01.3000" – Página 12 de 16

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013077-03.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA B… Ver mais
Processo 1013077-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Giovanna Nabas Boian - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009585-12.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CARLOS LIM… Ver mais

Processo nº 1002002-53.2025.8.26.0323

ID: 309844558
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-53.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alan Rodrigo de Andrade Alves - VISTOS. Tendo em vista que a i. Advogada, cujo escritório é sediado em outra unidade da Federação, possui mais de 700 processos distribuídos nas mais diversas Comarcas deste Estado, conforme … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-38.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Daniel Soares de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Neusa… Ver mais

Processo nº 1001849-20.2025.8.26.0323

ID: 315311747
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001849-20.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.A.G.S. - VISTOS. Tendo em vista que o(a) i. Advogado(a), cujo escritório é sediado em outra comarca do Estado, possui mais de 1.000 processos distribuídos nas mais diversas Comarcas deste Estado, conforme consul… Ver mais

Processo nº 1001689-92.2025.8.26.0323

ID: 320521623
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001689-92.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Angélica de Oliveira - VISTOS. Tendo em vista que o(a) i. Advogado(a), cujo escritório é sediado na distante comarca de Ribeirão Preto (fls. 11/13), possui mais de 1.000 processos distribuídos nas mais diver… Ver mais

Processo nº 1002757-14.2024.8.26.0323

ID: 324357340
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002757-14.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Elisangela Pinheiro - VISTOS. I. Fls. 131/139: cumpra-se o V. Acórdão. II. Tendo em vista que o(a) i. Advogado(a), cujo escritório é sediado em Comarca distante muitos Kilometros da residência da parte autora;… Ver mais
Intimação
Processo 1013077-85.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Silva Galdino - - Barbara Carolina de Souza Quirino - I - Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se; II - Pleiteiam os autores que a ré seja condenada a realizar obras de reparo nos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013077-69.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonathan Alves Carneiro - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais
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