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Resultados para "1016669-04.2016.8.26.0309" – Página 12 de 13

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016669-51.2025.8.11.0003. REQUERENTE: SARA REGINA CARDOSO ADVOGADO: JULIO CEZAR RODRIGUES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Trata-se de ação de cumprimento individual de sentenç… Ver mais

Processo nº 1016669-40.2025.8.26.0001

ID: 277992884
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando de Araujo Gusmão (OAB 520814/SP) Processo 1016669-40.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Conceição da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1016669-49.2023.8.26.0344

ID: 278388569
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP) Processo 1016669-49.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos, Fls. 319: Trata-se de pedido formulado pelo exequente, objetivando que sejam expedidos ofícios às operadoras de telefonia e a outras empresa… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1016669-48.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CANDIDA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: AMELINA MORAES DO P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016669-57.2025.8.11.0001. AUTOR: RARICLEY RODRIGUES LOPES REU: BRADESCO SEGUROS S/A Vistos, etc. Trata-se de reclamação na qual foram julgados parcialmente procedentes os pedidos do reclamante (id. 193491… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016669-53.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Qualicorp… Ver mais
Processo 1016669-72.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Erika Isabel Dias de Oliveira - - Claudia Gomes de Souza Ribeiro - Vistos. Vislumbro que, em relação à autora CLAUDIA GOMES DE SOUZA RIBEIRO, a matéria posta em juízo se amolda ao PUIL 026 - AGE… Ver mais

Processo nº 1016669-90.2021.8.11.0003

ID: 306366524
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1016669-90.2021.8.11.0003 RECORRENTE: ALEX SANDRO DA SILVA RECORRIDO: JULIANO DE ASSIS DIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MON… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016669-75.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
HC 1016669/SP (2025/0244595-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO : WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES - SP347128 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIER… Ver mais
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