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Resultados para "1036390-23.2022.8.26.0602" – Página 12 de 13

Processo 1008648-23.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Evanir Aparecida de Aquino (Herdeira de Rosa Medeiros Venancio) - - Naor Libardi de Aquino - José Walter Libardi de Aquino e outros - José Walter Libardi de Aquino - - Antônio Libardi de Aquino - - José Euclides Libardi … Ver mais

Processo nº 1036390-57.2023.8.11.0003

ID: 316638317
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
(Processo 1036390-57.2023.8.11.0003) Vistos etc. Ao apresentar resposta à acusação, o réu arguiu preliminar de inexistência de justa causa para o prosseguimento da presente ação penal, bem como ilegitimidade passiva (Id. 181937650). No entanto, os fundamentos defensivos não possuem o condão de desc… Ver mais
Intimação
Processo 1036390-91.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040949-23.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gs Representações - Apelante: Rafael Gomes Azambuja 84133430034 … Ver mais
Intimação
Processo 1034256-23.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.A.R. - - C.F. - R.A.R. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS que C.F., por si e… Ver mais

Processo nº 1512272-23.2022.8.26.0602

ID: 293141037
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512272-23.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JAQUELINE ELAINE SOUZA FÓZ - Vistos. Ante a certidão de fls. 365, anoto que, por equívoco, constou erro material na sentença prolatada a fls. 286/293, sendo possível sua correção nesta oportunidade, independent… Ver mais
Processo 1027466-23.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Camilo Daccache Filho - Crb Incorporação e Construção Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1036390-92.2025.8.11.0001

ID: 282959731
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036390-92.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 27.236,92 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO … Ver mais
Processo 0002384-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1039300-23.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Npj Comercio de Veiculos Ltda - - Jordão Veículos Ltda - Moacir Lopes do Nascimento - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(sua) Advog… Ver mais
Processo 0002467-23.2022.8.26.0602 (processo principal 1000311-84.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Belive Comercio de Produtos Hospitalares - - Lucia Helena Sampataro H Cirilo - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA - Vistos. 1. Às fls. 179/410 a executa… Ver mais
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