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Resultados para "1036404-05.2022.8.26.0053" – Página 12 de 49

Processo 1042224-05.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - João Vitor Baia Coelho - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de incidente requisitório para expedição de ofício à Entidade Devedora, nos termos do Comunicad… Ver mais
Processo 1057453-05.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ronaldo Cosmo da Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se… Ver mais
Processo 1066668-05.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Fátima Penteado Pires Bernardo - Vistos. Razão assiste à exequente. Reporto-me à decisão de fls. 2398/2399, item 10., onde foram deferidos os benefícios da justiça gratuita. No mais, cumpra-se … Ver mais
Processo 1066668-05.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Fátima Penteado Pires Bernardo - Vistos. Razão assiste à exequente. Reporto-me à decisão de fls. 2398/2399, item 10., onde foram deferidos os benefícios da justiça gratuita. No mais, cumpra-se … Ver mais
Processo 1054640-05.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Grace Sanches Muhamad Abdul Hamid Suleiman - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução… Ver mais
Intimação
Processo 1035240-05.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar de Souza Santos - "Ciência ao interessado da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser d… Ver mais
Processo 0017516-05.2022.8.26.0053 (processo principal 0046929-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Waldemar Masson - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme orde… Ver mais
Intimação
Processo 1064049-05.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leticia Santana Cabral Merces - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no pra… Ver mais
Intimação
Processo 0027119-05.2022.8.26.0053 (processo principal 1028898-12.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Ivo de Almeida Junior - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código … Ver mais
Intimação
Processo 0027119-05.2022.8.26.0053 (processo principal 1028898-12.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Ivo de Almeida Junior - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código … Ver mais
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