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Viabahia Concessionaria De Rodovias S.A. x Cecilia Maria Ferreira

ID: 327110749

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013756-54.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

CECILIA MARIA FERREIRA

Intimação

Advogados:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB/BA 24.068) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA 20.897) TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB/BA 30.979) ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013756-54.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011410-20.2021.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A… Ver mais

Processo nº 1015295-21.2025.4.01.0000

ID: 310601224

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015295-21.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB/BA 37.411)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015295-21.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002587-22.2017.4.01.3302 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ADRIANA LIMA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA37411-A POLO PASSIVO:Ju… Ver mais

Processo nº 1037521-54.2024.4.01.0000

ID: 325604123

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037521-54.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE LIMA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PROCESSO: 1037521-54.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1078302-06.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAFAEL DE LIMA FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL ERENILSON SILVA S… Ver mais

Processo nº 1034029-54.2024.4.01.0000

ID: 283365289

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034029-54.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UELISON MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATALIA ROXO DA SILVA (OAB/SP 344.310)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034029-54.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1065921-63.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: KATIA MEDEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310-A POLO PASSIVO:CAIX… Ver mais

Processo nº 1034029-54.2024.4.01.0000

ID: 283365297

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034029-54.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UELISON MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATALIA ROXO DA SILVA (OAB/SP 344.310)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034029-54.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1065921-63.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: KATIA MEDEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310-A POLO PASSIVO:CAIX… Ver mais

Processo nº 1025784-54.2024.4.01.0000

ID: 294420857

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1025784-54.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UTINGA ACUCAR E ETANOL S/A

Intimação polo passivo

Advogados:

ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR (OAB/DF 67.399) LEANDRO DIAS PORTO BATISTA (OAB/DF 36.082) MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO (OAB/DF 36.647) GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES (OAB/DF 2.937) ALDOVINO GARCIA LIMA LA ROSA (OAB/DF 28.395)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PROCESSO: 1025784-54.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021305-84.2005.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:UTINGA ACUCAR E ETANOL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1004082-77.2024.8.26.0564

ID: 292868339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-77.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB/SP 444.283)

Processo 1004082-77.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Edvaldo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de procedimento administrativo na qual o autor visa à anulação d… Ver mais

Processo nº 1007295-51.2025.8.26.0566

ID: 306247457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007295-51.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CLAUDIO MASSAGO DE MELLO (OAB/PR 46.328)

Processo 1007295-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Sergio de Andrade - Trata-se de ação ajuizada por PAULO SÉRGIO DE ANDRADE contra o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, alegando que foi surpr… Ver mais

Processo nº 1006745-56.2025.8.26.0566

ID: 323273884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006745-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB/SP 367.822) ANYELLE VITORIA PAPACIDIO MARTINHAO (OAB/SP 516.222)

Processo 1006745-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Neves - Fls. 155/159:Trata-se de embargos declaratórios. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as… Ver mais

Processo nº 0004172-34.2012.4.01.3901

ID: 318980102

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0004172-34.2012.4.01.3901

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO LARANJEIRA BERNADETE TEN CATEN ERNESTO RODRIGUES FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS (OAB/AP 1.341) HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF 70.029) SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS (OAB/PA 11.772) ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO (OAB/PA 8.063) ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS (OAB/PA 12.089) RONALDO GIUSTI ABREU (OAB/MA 2.893) RICARDO MOURA (OAB/PA 17.997) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16.448) SIDNEI CAETANO MORAIS (OAB/GO 28.245) JULIANA DE ANDRADE LIMA (OAB/PA 13.894) ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ (OAB/PA 20.185)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004172-34.2012.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004172-34.2012.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO LARANJEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIS MARQUES F… Ver mais

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