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Processo nº 1036850-68.2023.4.01.3200

ID: 331401641

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036850-68.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSINEY NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/TO 3.103)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036850-68.2023.4.01.3200 AUTOR: JOSINEY NOGUEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face do Instituto Nacional do Seguro Social… Ver mais

Colégio Portal Ltda x Auricelio Da Silva Oliveira e outros

ID: 332364030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-78.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PORTAL LTDA

Polo Passivo:

AURICELIO DA SILVA OLIVEIRA ELIANE RAMOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NITYANANDA TAMARA DINIZ (OAB/SP 526.264) LAURA FABIANO DOS PASSOS BERNARDES (OAB/SP 490.940) FABIO NICARETTA (OAB/SP 311.190) CELIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 342.787)

Processo 1036850-78.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Colégio Portal Ltda - Auricelio da Silva Oliveira - - Eliane Ramos de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais

Processo nº 1036850-56.2025.8.26.0100

ID: 335486858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036850-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO PEREIRA FILHO SIRLEI APARECIDA ESCOBAR PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 207.171)

Processo 1036850-56.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Pereira Filho - - Sirlei Aparecida Escobar Pereira - 1 - A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagament… Ver mais

Processo nº 1001930-13.2024.4.01.3304

ID: 299769886

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001930-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SORAIA BASTOS SILVA PAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001930-13.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SORAIA BASTOS SILVA PAES REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1019099-13.2024.4.01.3304

ID: 294560644

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019099-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA QUEIROZ DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1019099-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NEUZA QUEIROZ DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

Processo nº 1023270-13.2024.4.01.3304

ID: 296106911

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023270-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 71.091) TAILAN RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 45.939)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1023270-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL GOMES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferime… Ver mais

Processo nº 1027247-13.2024.4.01.3304

ID: 296106921

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027247-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DOS SANTOS SACRAMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1027247-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE DOS SANTOS SACRAMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para … Ver mais

Processo nº 1006101-13.2024.4.01.3304

ID: 311916021

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006101-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA VALVERDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

IGOR SERRA LEITE (OAB/BA 48.295)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006101-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISTELA VALVERDE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1009205-13.2024.4.01.3304

ID: 312193235

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009205-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MOURA DE CARVALHO CREUZA ANDRADE DE MOURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAMARA SANTOS CARNEIRO (OAB/BA 47.107)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1009205-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ MOURA DE CARVALHO ASSISTENTE: CREUZA ANDRADE DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1009981-13.2024.4.01.3304

ID: 329387681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009981-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE SANTOS OLIVEIRA MACEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GILSON MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 17.681)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1009981-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIRENE SANTOS OLIVEIRA MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo pa… Ver mais

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