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Processo 1036850-78.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Colégio Portal Ltda - Auricelio da Silva Oliveira - - Eliane Ramos de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
ADV: Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Adriano Castilho Renó (OAB 316057/SP) Processo 1005297-76.2021.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Rei das Motos Ltda Me, Vanessa Cirino e Souza - Embargdo: Jose Maria dos Santos Padilha - Vistos. 1. De início, apensem-se estes Embargos de Tercei… Ver mais
Processo 1006738-53.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Arlete Elisa Firmo Vergara - Espolio de Carlos Alberto Teixeira Dias - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a pa… Ver mais

Processo nº 1036850-88.2022.8.26.0576

ID: 317801142
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036850-88.2022.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Fernandes & Silva Cobranças Ltda. - Aguardando recolhimento das diligências necessárias (valor por diligência - 03 UFESPs = R$ 111,06 - ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP) Ver mais
Processo 7000119-78.2020.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCIANO PEREIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP) Ver mais

Processo nº 1036850-96.2024.8.26.0001

ID: 326832211
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036850-96.2024.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Edivaldo Moreira da Silva - Certidão retro: ciência às partes sobre a data da audiência designada. - ADV: SILVIO LUCIO FERREIRA (OAB 412305/SP), CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA (OAB 196634/SP) Ver mais

Processo nº 1512538-78.2020.8.26.0602

ID: 308924959
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512538-78.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Everson dos Santos Ferreira - Me - Servirá de MANDADO para eventual INTIMAÇÃO da penhora, CONSTATAÇÃO DO ESTADO E CONSERVAÇÃO do(s) veículo(s) bloqueado(s) pelo RENAJUD. - ADV: GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1036850-56.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Pereira Filho - - Sirlei Aparecida Escobar Pereira - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP) Ver mais
Processo 1036850-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Luciano Aparecido dos Santos - Certidão de honorários (fls. 243) - disponível para impressão. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), VITORIA MARIA MALAGÓ (OAB 488324/SP) Ver mais

Processo nº 0008262-78.2020.8.26.0602

ID: 290763821
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008262-78.2020.8.26.0602 (processo principal 1031299-30.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.F. - "Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o teor da certidão supra requerendo o que de direito ao prosseguimento da execução". - ADV: ERIVELTO DIN… Ver mais
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