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Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 331516256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-26.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO FELIPE MATOS DINIZ

Intimação

Advogados:

MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 253.743)

Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Vistos. 1) Recebo a apelação de fls. 480. 2) Dê-se vista ao apelante para apresentar as razões de apelação e, após, ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1500567-60.2025.8.26.0428

ID: 333334978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500567-60.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. S. C. S. M. D. P. J. V. D. S. D. R. M. D. S. V. C.

Intimação

Advogados:

MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 133.784) LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB/SP 188.758) JOB BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 327.859) DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB/SP 355.307)

Processo 1500567-60.2025.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - B.S. - - R.M.S.V.C. - - J.V.S.D. - - C.S.M.P. - Vistos. Fl.91. Recebo a renúncia da patrona. Proceda a z.Serventia à nomeação de novo patrono para defender os interesses do menor… Ver mais

F. H. F. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334665459

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-93.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. H. F. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ANDRÉ DA SILVA NETO (OAB/SP 299.245)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500567-93.2022.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: F. H. F. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) A… Ver mais

Processo nº 1500567-96.2024.8.26.0589

ID: 293394349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500567-96.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KHADIJA CANDIDO GODINHO

Intimação

Advogados:

ESTHER RAQUEL CANGUSSU BERNARDES DOS SANTOS (OAB/SP 469.261)

Processo 1500567-96.2024.8.26.0589 - Termo Circunstanciado - Ameaça - KHADIJA CANDIDO GODINHO - Vistos. Atente-se a advogada dativa subscritora da petição de f. 136/137 que a renúncia deve ser previamente submetida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, devendo proceder conforme constante da … Ver mais

Processo nº 1500567-93.2023.8.26.0569

ID: 290719260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500567-93.2023.8.26.0569

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILTON ARAúJO SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB/SP 282.896) RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 127.527) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938) JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337) FERNANDO SONCHIM (OAB/SP 196.462)

Processo 1500567-93.2023.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edmilton Araújo Silva - Auto Posto 3 W Ltda. - Vistos, Dê-se ciência à defesa acerca da juntada de documentos pelo Ministério Publico, com link de acesso à fl. 1046 (https://mpspbr.sharepoint.com/:f:/… Ver mais

Processo nº 1500567-55.2024.8.26.0538

ID: 278986663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-55.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 469.431)

ADV: Gabriel Oliveira dos Santos (OAB 469431/SP) Processo 1500567-55.2024.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFERSON DOS SANTOS SILVA - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 187) Determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor pr… Ver mais

Processo nº 1500567-78.2024.8.26.0595

ID: 322853150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-78.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. C. R. H. B.

Intimação

Advogados:

RENAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB/SP 461.499) DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB/SP 124.651)

Processo 1500567-78.2024.8.26.0595 (apensado ao processo 1500701-08.2024.8.26.0595) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.H.B. - - A.S.C. e outros - Diante da certidão de óbito de fl. 201 e da cota ministerial de fls. 206, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0366

ID: 331895397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LIMA MENDES (OAB/SP 313.994)

Processo 1500567-91.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WANDERLEI MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0366

ID: 331914691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LIMA MENDES (OAB/SP 313.994)

Processo 1500567-91.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WANDERLEI MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0366

ID: 331902547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LIMA MENDES (OAB/SP 313.994)

Processo 1500567-91.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WANDERLEI MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos do arti… Ver mais

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