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J. F. B. B. e outros x J. F. B. B.

ID: 333763980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007528-16.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. F. B. B. N. C. M. B.

Polo Passivo:

J. F. B. B.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES (OAB/SP 430.399) GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB/SP 405.039)

Processo 1007528-16.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.C.M.B. - J.F.B.B. - J.F.B.B. - Autos nº 2024/001505. Vistos. Fl. 412 (petição do requerente) e fls. 413/412 (petição do requerido). Designo audiência telepresencial de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de … Ver mais

Processo nº 1502131-30.2023.8.26.0530

ID: 315904254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502131-30.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB/SP 178.651)

Processo 1502131-30.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado Acórdão. Adite-se a guia de execução já expedida, nos termos do V. Acórdão, encaminhando-a para o Juízo competente. Obse… Ver mais

Município De Igaratá x Venicio Camillo Giachini

ID: 277335827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502131-30.2019.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

VENICIO CAMILLO GIACHINI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.051)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502131-30.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelada: Venicio Camillo Giachini - M… Ver mais

Marcia Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 333787740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003260-96.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) ISADORA ARTUZO ROMERO (OAB/SP 469.356) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0003260-96.2025.8.26.0297 (processo principal 1000253-16.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Marcia da Silva - Banco Bradesco S/A - Autos nº 2024/000114. Vistos. Os benefícios da gratuidade processual deferida a(o) autor(a)/exequente na fase de conhecimento estendem-se … Ver mais

Electrolux Do Brasil S/A x Manoel Joaquim Gomes Da Silva

ID: 307973552

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007237-16.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MANOEL JOAQUIM GOMES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586) LETÍCIA VIOLA (OAB/SP 376.131) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007237-16.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Electrolux do Brasil S/A - Recorrido: Manoel Joaquim Gomes da Silva e outro - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOM… Ver mais

Isadora Artuzo Romero e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 333787690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003259-14.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA ARTUZO ROMERO MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0003259-14.2025.8.26.0297 (processo principal 1000253-16.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Isadora Artuzo Romero - - Mario Sergio Boarim Junior - Banco Bradesco S/A - Autos nº 2024/000114. Vistos. Fls. 1/3 (petição do exequente deflagrando incidente de cumprimento de… Ver mais

Maria Rodrigues De Souza Santos x Cebap - Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 296604255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000496-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB/SP 334.312) ANA CAROLINA TONHOLO (OAB/SP 352.547)

Processo 0000496-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1003357-16.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Rodrigues de Souza Santos - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Cuidam os autos de incidente de cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 1502131-43.2022.8.26.0537

ID: 304359866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502131-43.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 292.018)

Processo 1502131-43.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 1 ano, 7 mes… Ver mais

Processo nº 1502131-44.2021.8.26.0548

ID: 300840139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-44.2021.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGSON RIBEIRO DE PAULA

Intimação

Advogados:

ROSELI PONCE OLIVETTI (OAB/SP 75.023)

Processo 1502131-44.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AGSON RIBEIRO DE PAULA - Fls. 201: Tendo em vista que o réu foi citado pessoalmente, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP. Anote-se. Comunique-se. Fls. 216/217… Ver mais

J. T. M. De A. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 312867310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006558-16.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. T. M. DE A.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220) BRUNO JOANONE (OAB/SP 431.432)

Processo 1006558-16.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - J.T.M.A. - A.C.F.I. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisit… Ver mais

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