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Processo nº 1516883-06.2024.8.26.0228

ID: 335050573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516883-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIO FUJIMOTO (OAB/SP 286.543)

Processo 1516883-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu E. L. DA S., qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, pela prática do delito des… Ver mais

Ivana Fabbro Ferreira x Associação São Francisco Vida

ID: 279648816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002395-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANA FABBRO FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SãO FRANCISCO VIDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO (OAB/MA 21.150) JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB/SP 292.422) JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB/SP 418.391) EDUARDO KIPMAN CERQUEIRA (OAB/SP 154.250)

ADV: Eduardo Kipman Cerqueira (OAB 154250/SP), Juliana Fernandes Santos Tonon (OAB 292422/SP), Jaqueline Fernandes Nunes (OAB 418391/SP), Luciana Amorim Santos Jacinto (OAB 21150/MA) Processo 1002395-06.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivana Fabbro Ferreira - Reqdo: Associação São… Ver mais

Processo nº 1038276-93.2024.8.26.0050

ID: 334076579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1038276-93.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTAVIO HENRIQUE DA SILVA MIRANDA

Intimação

Advogados:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB/SP 179.328)

Processo 1038276-93.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Otavio Henrique da Silva Miranda - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Otavio Henrique da Silva Miranda, referente ao proce… Ver mais

Processo nº 1526195-06.2024.8.26.0228

ID: 300379654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526195-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FLAVIO CHIVANTE CABRAL

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB/SP 211.121)

Processo 1526195-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIS FLAVIO CHIVANTE CABRAL - Vistos. Fls. 92/95: Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade com… Ver mais

Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 295895544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1519696-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. W. S. N. F.

Intimação

Advogados:

GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368) BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB/SP 496.651)

Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.W.S.N.F. - Vistos. I) Chamei o feito à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, não haven… Ver mais

M. De S. A. x B. S. L.

ID: 322828738

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1508832-95.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. A.

Polo Passivo:

B. S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) CLAUDIA MARINI ISOLA (OAB/SP 132.551)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508832-95.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelado: B. S. L. (Menor) - Magi… Ver mais

Processo nº 1519405-06.2024.8.26.0228

ID: 321179362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519405-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PAULO MATIAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO PIRES CORSINI (OAB/SP 169.934) JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB/SP 250.835)

Processo 1519405-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ CARLOS DE CARVALHO - - Paulo Matias de Oliveira - Vistos. Paulo Matias: processo findo (fls. 504). José Carlos: reconheço erro material na decisão de fl. 643 no tocante ao nome do… Ver mais

Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 313755862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1519696-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. D. S.

Intimação

Advogados:

PEROLA BRAGA CUNHA MOREIRA (OAB/RJ 257.276) DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB/RJ 227.598)

Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NAFTALI CAROLINA DA SILVA - Vistos. Chamos os autos à conclusão verbal. Registro que apesar de a prisão preventiva da corré N. Ter sido objeto de revisão e manutenção no dia 10/06/2025 (fls. 584/585), p… Ver mais

Processo nº 1503109-06.2024.8.26.0228

ID: 301226636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503109-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. G. D. M. F. D. D. A. R. G. D. S. M. C. G. D. M. G. D. O. M. I. E. DO N. N. K. K. L. L. C. G. L. F. O. G. C. T. A. D. S. P. T. C. P.

Intimação

Advogados:

THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB/SP 205.657) ROSEMBERG CRISTINO MEDEIROS JUNIOR (OAB/SP 421.950) RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 149.084) RENATO MARQUES MARTINS (OAB/SP 145.976) RAUL DE LIMA SILVA (OAB/SP 281.908) RAQUEL VIEIRA BARBOSA (OAB/SP 508.872) PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB/SP 372.720) MARIANA FANELLI CAPPELLANO (OAB/SP 248.566) MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB/SP 250.224) MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB/SP 180.448) MARCELO FELLER (OAB/SP 296.848) BEATRIZ PERES OLMEDO (OAB/SP 434.361) ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371)

Processo 1503109-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - K.K.L. - - A.R.G.S.M. - - C.G.M. - - L.C.G. - - G.O.M. - - T.A.S.P. - - I.E.N.N. - - A.C.G.M.F.D. - - T.C.P. - - L.F.O.G.C. - Vistos. Considerando o decurso do prazo de 90 (noventa) di… Ver mais

Processo nº 1522412-06.2024.8.26.0228

ID: 311264924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522412-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. P. P.

Intimação

Advogados:

VALDIR PETELINCAR (OAB/SP 298.358) ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA (OAB/SP 347.858)

Processo 1522412-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.P. - "Fls. 466/485 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e o faço para declarar o réu G.D.P.P. como incurso, a) por diversas vezes, como incurso no artigo 217-A, caput,… Ver mais

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