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Processo nº 5019268-09.2025.4.02.5101

ID: 321541223

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-09.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CABRAL DA SILVA DE LIMA PAULO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB/RS 81.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019268-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCAS CABRAL DA SILVA DE LIMA PAULO ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, c… Ver mais

Processo nº 5019268-36.2025.8.24.0033

ID: 333279999

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-36.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MOVEIS ITAIPAVA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 28.427)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019268-36.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MOVEIS ITAIPAVA LTDA ADVOGADO(A) : ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Não há pedido de tutela de urgência a ser apreciado. 3. No que se refere à inversão do ônus probatór… Ver mais

Processo nº 5016164-91.2024.4.04.7201

ID: 315491383

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5016164-91.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO MAFRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB/SC 51.131) IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB/SC 55.286)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016164-91.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JULIANO MAFRA ADVOGADO(A) : GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131) ADVOGADO(A) : IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos da Justiça Estadual, q… Ver mais

Processo nº 5019268-70.2019.4.04.7200

ID: 299236053

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019268-70.2019.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIONES ZMORA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SC 15.085)

Apelação Cível Nº 5019268-70.2019.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE : DIONES ZMORA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAl. aposentadoria por tempo de contribuIção. Atividade especia… Ver mais

George Francisco Batista Da Silva x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 295228365

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-60.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB/SP 259.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5019268-60.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5003651-91.2024.4.04.7201

ID: 300333622

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003651-91.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BORGES DEBATIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB/SC 29.984) GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB/SC 23.789)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003651-91.2024.4.04.7201/SC AUTOR : ADRIANA BORGES DEBATIM ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A) : GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos, para sanar o erro material, retifi… Ver mais

Processo nº 5019268-89.2025.4.03.6100

ID: 329500456

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019268-89.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELICIO EDMUR SIMAO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB/SP 482.395)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019268-89.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FELICIO EDMUR SIMAO FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ GONZAGA QUIROL - SP482395 IMPETRADO: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E… Ver mais

Processo nº 5019268-53.2025.8.21.0022

ID: 282546995

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019268-53.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARINES GONCALVES LOPES MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANTONIO VECCHI (OAB/RS 30.958)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019268-53.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MARINES GONCALVES LOPES MARQUES ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO VECCHI (OAB RS030958) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial e concedo o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, vez que comprovada sua hipossuficiência fi… Ver mais

Processo nº 5008441-84.2025.4.04.7201

ID: 311007162

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008441-84.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOHLER S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008441-84.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : DOHLER S.A. ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Dohler S.A. em face do Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville objetivando a de… Ver mais

Marli Scholz Heiden x Banco Do Brasil S/A

ID: 324498399

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004621-91.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLI SCHOLZ HEIDEN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUCIANA BITTENCOURT (OAB/SC 69.805) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

RECURSO CÍVEL Nº 5004621-91.2024.4.04.7201/SC RECORRENTE : MARLI SCHOLZ HEIDEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUCIANA BITTENCOURT (OAB SC069805) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) DESPACHO/DECISÃO O STJ fixou o seguinte entendimento sobre a matéria: Tema STJ 1150 - a) O Banco do Brasil possui, ou não, l… Ver mais

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