"5061367-25.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 12 de 12

Processo nº 5010345-25.2023.4.04.7100

ID: 334608640

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010345-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GLADIS SANTOS BECKER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AROLDO DANIEL BECKER (OAB/RS 48.970)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010345-25.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : GLADIS SANTOS BECKER ADVOGADO(A) : AROLDO DANIEL BECKER (OAB RS048970) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte beneficiária ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis para saque a par… Ver mais

Processo nº 5083968-25.2023.4.04.7100

ID: 296175797

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083968-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO VARGAS DE CARVALHOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/RS 77.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083968-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS PAULO VARGAS DE CARVALHOSA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as prefaciais e julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito da demanda, em conformidade com o dispost… Ver mais

Processo nº 5043228-25.2023.4.04.7100

ID: 333102039

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043228-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEISI RODRIGUES EDSON RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5043228-25.2023.4.04.7100/RS APELANTE : DEISI RODRIGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) APELANTE : EDSON RODRIGUES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) DESPACHO/DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 5050891-25.2023.4.04.7100

ID: 323848828

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050891-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARTINA FACCIONI FENSTERSEIFER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA FERNANDES UCHA (OAB/RS 54.691)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050891-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARTINA FACCIONI FENSTERSEIFER ADVOGADO(A) : FERNANDA FERNANDES UCHA (OAB RS054691) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARTINA FACCIONI FENSTERSEIFER contra o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO D… Ver mais

Processo nº 5023149-54.2025.4.04.7100

ID: 305547005

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5023149-54.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR FERNANDO BOEIRA BOEHL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO JEFFERSON DA ROSA AZEVEDO (OAB/RS 73.875)

AÇÃO PENAL Nº 5023149-54.2025.4.04.7100/RS RÉU : VICTOR FERNANDO BOEIRA BOEHL ADVOGADO(A) : PAULO JEFFERSON DA ROSA AZEVEDO (OAB RS073875) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal , com base nos dados apurados no IPL nº 5072910-25.2023.4.04.7100, denunciou, como incurso nas sanções do art. 33… Ver mais

Processo nº 5019754-25.2023.4.04.7100

ID: 278898705

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019754-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALDIRIO DOS SANTOS MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019754-25.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALDIRIO DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento da obrigação de fazer contra a Fazenda Pública para implantação das diferenças de gratificaçã… Ver mais

Carlos Rodrigo Pires Biasiabetti x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 300911040

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061367-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGO PIRES BIASIABETTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDAN TAMEIRAO FERREIRA (OAB/BA 66.318) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/PR 22.759) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/RS 81.548)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061367-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS RODRIGO PIRES BIASIABETTI ADVOGADO(A) : JORDAN TAMEIRAO FERREIRA (OAB BA066318) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. Da Justiça Gratuita Concedo ao Demandante o benefício da assistência judiciár… Ver mais

Leandro Caputo Maciel x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação E Seleção E De Promoção De Eventos - Cebraspe

ID: 319530768

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057681-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CAPUTO MACIEL

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) FERNANDA FERNANDES UCHA (OAB/RS 54.691)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057681-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LEANDRO CAPUTO MACIEL ADVOGADO(A) : FERNANDA FERNANDES UCHA (OAB RS054691) RÉU : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LE… Ver mais

Processo nº 5000732-43.2024.4.03.6107

ID: 280464933

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000732-43.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BUENDIA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA ERNICA DE SOUZA (OAB/SP 313.979) ANA PAULA ANDRIOLO (OAB/SP 318.902) FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498) THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/SP 453.679)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000732-43.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP APELADO: BUENDIA PRODUTOS VETERINAR… Ver mais

Processo nº 5004594-96.2023.4.03.6126

ID: 280500479

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004594-96.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALATIKOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB/PR 105.854) JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB/PR 65.436) ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB/PR 95.804)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004594-96.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GALATIKOS LTDA Advogados… Ver mais

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