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Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nes… Ver mais

Processo nº 5059651-97.2023.4.02.5101

ID: 333794751
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059651-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : OLNEY LADEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) DESPACHO/DECISÃO Proceda à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. Evento 38: intime-se a parte executada para, no prazo … Ver mais

Processo nº 5053443-97.2023.4.02.5101

ID: 332797668
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053443-97.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) DESPACHO/DECISÃO Apresentado o laudo pericial, expeça-se, incontinenti , alvará para levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado, em … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 303952583
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111740-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO AUTOR : MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA DE FARIAS TAVARES (OAB RJ223975) RÉU : MARIA CLAUDIA ROCHA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : Eledir Alemões de Oliveira (OAB RJ227896)… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079633-97.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ARLINDA SOUZA DUTRA DA SILVEIRA (Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A) : HELIO RIBEIRO LOUREIRO (OAB RJ064374) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : NIVIA MARIA BACCHIN DUTRA DA SILVEIRA… Ver mais

Processo nº 5131431-97.2023.4.02.5101

ID: 274051164
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131431-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COLEGIO QI METROPOLITANO S.A. ADVOGADO(A) : RENATA RODRIGUES WERNECK DA SILVA DIAS (OAB RJ121868) ADVOGADO(A) : ANAMARIA MEDINA MENEZES (OAB RS057703) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB SP348747) DESPACHO/DECISÃO Ante a concessã… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005234-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SHEILA LIMA FRANCISCO ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : … Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início… Ver mais

Processo nº 5091467-18.2024.8.24.0930

ID: 320332616
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5091467-18.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manife… Ver mais
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