"1001283-04.2023.8.26.0659" - Resultados da Busca – Página 120 de 133

Eduardo Duarte Teixeira Joao x Dsl Comercio Varejista S/A. e outros

ID: 323699209

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002068-63.2016.5.02.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO

Polo Passivo:

DSL COMERCIO VAREJISTA S/A. LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GESSICA GUIMARAES SANTOS (OAB/SP 352.187) ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 121.315) THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB/SP 346.231) PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB/SP 78.430)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1002068-63.2016.5.02.0033 AGRAVANTE: EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO AGRAVADO: LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-A… Ver mais

Eduardo Duarte Teixeira Joao x Dsl Comercio Varejista S/A. e outros

ID: 323699238

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002068-63.2016.5.02.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO

Polo Passivo:

DSL COMERCIO VAREJISTA S/A. LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA

Notificação

Advogados:

GESSICA GUIMARAES SANTOS (OAB/SP 352.187) ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 121.315) THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB/SP 346.231) PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB/SP 78.430)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1002068-63.2016.5.02.0033 AGRAVANTE: EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO AGRAVADO: LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-A… Ver mais

Eduardo Duarte Teixeira Joao x Dsl Comercio Varejista S/A. e outros

ID: 323699261

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002068-63.2016.5.02.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO

Polo Passivo:

DSL COMERCIO VAREJISTA S/A. LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA

Notificação

Advogados:

GESSICA GUIMARAES SANTOS (OAB/SP 352.187) ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 121.315) THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB/SP 346.231) PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB/SP 78.430)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1002068-63.2016.5.02.0033 AGRAVANTE: EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO AGRAVADO: LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-A… Ver mais

Mdm Materiais Eletricos E De Construcao Ltda - Epp x Rafaela Jacob Marrafao

ID: 262378372

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001283-66.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MDM MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

RAFAELA JACOB MARRAFAO

Sentença

Advogados:

ELSON CRISTOVAO ROCHA (OAB/MT 17.811)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001283-66.2025.8.11.0007 REQUERENTE: MDM MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDO: RAFAELA JACOB MARRAFAO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.… Ver mais

Processo nº 1001283-60.2025.8.26.0553

ID: 332804728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001283-60.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN GERVASONI (OAB/SP 427.592)

Processo 1001283-60.2025.8.26.0553 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.A. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor do requerente. Providencie a Sra. Escrivã Judicial a pesquisa no sistema PREVJUD objetivando local… Ver mais

Processo nº 1001283-25.2024.8.11.0032

ID: 324812492

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001283-25.2024.8.11.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNIE CAROLINE SARAIVA CORREA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VINICIUS PEREIRA CARDOSO (OAB/MT 32.132)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001283-25.2024.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alimentos, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE… Ver mais

Processo nº 1001283-25.2024.8.11.0032

ID: 324812494

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001283-25.2024.8.11.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL ANTONIO CORREA DE ALMEIDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001283-25.2024.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alimentos, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE… Ver mais

Processo nº 1001283-82.2024.8.11.0013

ID: 294091396

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001283-82.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDIMAR ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SANTANA LEITE (OAB/MT 303.470)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001283-82.2024.8.11.0013 RECORRENTE(S): EDIMAR ARAUJO COSTA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por EDIMAR ARAÚJO COSTA, com fundamento no art. 105,… Ver mais

Erica Nayla Harrich Teibel e outros x Imobiliaria E Construtora Sao Jose Ltda

ID: 321759149

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1023982-56.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERICA NAYLA HARRICH TEIBEL LUIZ FELIPE BATISTA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

Decisão

Advogados:

WILLIAM KHALIL (OAB/MT 6.487) PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL (OAB/MT 10.251) MANUELA VIEIRA NEMES (OAB/MT 14.379) GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO (OAB/MT 21.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023982-56.2019.8.11.0041. RECONVINTE: LUIZ FELIPE BATISTA, ERICA NAYLA HARRICH TEIBEL EXECUTADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por IM… Ver mais

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Dolce Sabore Cafe E Doceria Ltda

ID: 257766006

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001213-34.2024.5.02.0056

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DOLCE SABORE CAFE E DOCERIA LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA (OAB/SP 445.861) FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA (OAB/SP 217.863) RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS (OAB/SP 256.550) JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/SP 393.305) PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB/SP 490.666) WASHINGTON LUIS SANTOS SILVA (OAB/SP 67.242) FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB/SP 508.639) DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 484.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO 1001213-34.2024.5.02.0056 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO : DOLCE SABORE CAFE E DOCERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

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