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Resultados para "1001408-09.2024.5.02.0706" – Página 120 de 130

Processo 0006820-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1001408-51.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Camila Maria Andrade de Queiroz - - Samuel Alves Caboclo - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, p… Ver mais

Processo nº 1001408-71.2023.4.06.3824

ID: 300171998
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001408-71.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : ROMES FERREIRA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ARAUJO BARBOZA (OAB MG112180) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolução PRE… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: Ação Civil Pública (65) Autos: 1001408-80.2019.4.01.3200 Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Polo passivo: Alexsander Jesus Nico e outros DECISÃO Trata-se de uma ação… Ver mais

Processo nº 1001408-68.2016.8.26.0189

ID: 317106218
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB/SP 144.557) SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 332.777) RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB/SP 124.814) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) RAFAEL SIQUEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 333.777) RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB/SP 374.219) RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB/SP 342.475) PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB/SP 112.836) PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB/SP 307.427) PAULO JOSE BUCHALA (OAB/SP 56.512) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 127.287) MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB/SP 203.805) MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB/SP 227.139) MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB/SP 299.215) LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB/SP 123.351) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB/SP 195.559) JESSYKA FRANCIELY SOUZA PESCAROLI (OAB/SP 345.791) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) GRACIANA MAUTARI NIWA (OAB/SP 203.658) GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB/SP 68.724) GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB/SP 285.278) FERNANDO TONISSI NISHIMURA (OAB/SP 188.964) FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB/SP 305.020) FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB/SP 220.101) EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB/SP 208.632) EDUARDO CUSTODIO (OAB/SP 472.284) EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB/SP 312.829) CRISTINA FAVARO MEGA (OAB/SP 357.137) CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB/SP 111.877) CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB/SP 242.953) CAIO CESAR BENICIO RIZEK (OAB/SP 222.238) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB/SP 111.552) ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB/SP 109.735) ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)
Processo 1001408-68.2016.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Valdovir Gonçales - - Guilherme Pansani do Livramento - - Demop Produções Ltda - - Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda. - - Mineração Grandes Lagos Ltda - - Scamatti e Seller Investimentos 02 S/A - - Miot… Ver mais

Município De Fernandópolis e outros x Antonio Americo Tamarozzi e outros

ID: 326333101
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
ANTONIO AMERICO TAMAROZZI CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA - LTDA DEMOP PRODUçõES LTDA DORIVAL REMEDI SCAMATTI EDUARDO BICALHO GéO EMANUELLE VAREA MARIA WIEGERT F.C. RENTAL LOCAçãO DE MáQUINAS E VEíCULOS LTDA. FERNANDO JOSé PEREIRA DA CUNHA GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA JOãO BATISTA ZOCARATTO JúNIOR JOãO CARLOS ALVES MACHADO LUCAS ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA LUIZ EDUARDO SIQUEIRA LUIZ VILAR DE SIQUEIRA MARIA DAS DORES PIOVESAN MIOTTO MINERAçãO GRANDES LAGOS LTDA MIOTTO E PIOVESAN ENGENHARIA E CONSTRUçõES - LTDA EPP OSMAR JOSé CAVARIANI PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS ROBERTA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO SCAMATTI E SELLER INVESTIMENTOS 02 S/A SCAMATTI & SELLER INFRAESTRUTURA LTDA. TRINDADE LOCAçõES E SERVIçOS LTDA VALDIR MIOTTO VALDOVIR GONçALES
Intimação
Advogados:
WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB/SP 144.557) SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 332.777) RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB/SP 124.814) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) RAFAEL SIQUEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 333.777) RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB/SP 374.219) RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB/SP 342.475) RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/SP 297.854) PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB/SP 112.836) PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR (OAB/SP 307.427) PAULO JOSE BUCHALA (OAB/SP 56.512) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 127.287) MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB/SP 203.805) MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB/SP 227.139) MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB/SP 299.215) LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB/SP 123.351) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB/SP 195.559) JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB/SP 217.321) JESSYKA FRANCIELY SOUZA PESCAROLI (OAB/SP 345.791) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) GRACIANA MAUTARI NIWA (OAB/SP 203.658) GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB/SP 68.724) GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB/SP 285.278) FERNANDO TONISSI NISHIMURA (OAB/SP 188.964) FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB/SP 305.020) FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB/SP 220.101) EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB/SP 208.632) EDUARDO CUSTODIO (OAB/SP 472.284) EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB/SP 312.829) CRISTINA FAVARO MEGA (OAB/SP 357.137) CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB/SP 111.877) CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB/SP 242.953) CAIO CESAR BENICIO RIZEK (OAB/SP 222.238) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB/SP 111.552) ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB/SP 109.735) ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039) ALEX BENANTE (OAB/SP 313.879) ADRIANO BRITTO (OAB/SP 150.827)
Processo 1001408-68.2016.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Fernandópolis - - Prefeitura Municipal de Fernandópolis e outro - Valdovir Gonçales - - Guilherme Pansani do Livramento - - Demop Produções Ltda - - Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda. - - Mi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001408-46.2023.5.02.0608 : NATALIA RAMOS LUIZ : DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3e0d56 proferido nos auto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001408-46.2023.5.02.0608 : NATALIA RAMOS LUIZ : DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3e0d56 proferido nos auto… Ver mais
Intimação
Processo 1001408-20.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dorviro Batista Antiqueira - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) e intimem-se as partes para que compareçam na audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 30/07/2025 às 09:30h… Ver mais

Processo nº 1002927-02.2025.8.26.0565

ID: 293460387
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002927-02.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Maria Candido Ferreira - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 32/34. Anote-se Concedo à coautora Sandra os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001408-62.2021.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Apelante: Rogério José de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
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