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Processo nº 1085131-24.2024.8.26.0053

ID: 332956560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1085131-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUZIDETE DO CARMO JORGE LEITE MARIA DO SOCORRO SANTOS DO CARMO MARIA ELIANA VIEIRA DE CAMPOS REGINA CéLIA SORIANO ZINEIDE FRESCHI PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB/SP 432.182)

Processo 1085131-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzidete do Carmo Jorge Leite - - Maria Eliana Vieira de Campos - - Maria do Socorro Santos do Carmo - - Regina Célia Soriano… Ver mais

Processo nº 1023342-24.2024.8.26.0053

ID: 302134581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1023342-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IZAURA MARIA CHIEREGATO JOANA D ARC CINTRA MARIA CELINA DE SOUZA RANHEL CARVALHO MARIA JOSé CONTE ROSILDA MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1023342-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izaura Maria Chieregato - - Joana D Arc Cintra - - Maria Celina de Souza Ranhel Carvalho - - Maria José Conte - - Rosilda Martins de Oliveira - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimen… Ver mais

Processo nº 1036340-24.2024.8.26.0053

ID: 297219141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036340-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA CRISTINA BRAGAS DA SILVA ROSILENE BARREIRA PEREIRA SILVANA ALVES DE SOUZA CAMPOS MARTINS VAGNER DOS SANTOS SANTANA VANDERLEI FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

Processo 1036340-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Magda Cristina Bragas da Silva - - Rosilene Barreira Pereira - - Silvana Alves de Souza Campos Martins - - Vagner dos Santos Santana - - Vanderlei Franca - Vistos. I. Conforme o … Ver mais

Processo nº 0006200-24.2024.8.26.0053

ID: 291016893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006200-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALICE CARDOSO DE CARVALHO AMALIA MARIA MEIRA MOLINARI VALSECHI ANA MARIA PEGORARO DE LARA CELIA MARIA LIMONGI STERSE CLARA MARIA TROMBETA MARTINELLI DARCY CORTEZ DE OLIVEIRA DURVAL DE SOUZA TACIOLI EUGENIO GUERREIRO FILHO HILDA FELIZATO PEREIRA IARA MACARIO DA SILVA PINTO IVANA MARIA RIBEIRO DEL GROSSI IVETE APARECIDA DE ANDRADE SANTOS JOSé INáCIO RIBEIRO JULIA CALDERONI DE ARAUJO MARIA APARECIDA BREGION MARIA DE JESUS ALVES DA PENHA MARIA DE LOURDES DAL SECCO BAVIERA MARIA DE LOURDES DO VAL EPISCOPO MARIA ELIZA HARTEMAN TORRICHELLE MARIA HELENA CALMON SOUZA MARIA LUIZA ZAGO OLIVEIRA ROCHA MERENCIANA VIEIRA ZANETTI NADIR BARBOSA AVELAR NILZA SOUZA BOM LUIZ RAQUEL TERESA SIMOCELLI GIMENES TOSHICO ARAKI VERA LúCIA AGUIAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266)

Processo 0006200-24.2024.8.26.0053 (processo principal 0020709-48.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Raquel Teresa Simocelli Gimenes - - Maria de Lourdes do Val Episcopo - - Maria Eliza Harteman Torrichelle - - Maria Luiza Zago Oliveira Rocha - - Me… Ver mais

Laerte Santos De Souza x Município De São Paulo

ID: 319858974

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032042-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAERTE SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB/SP 223.551) LEONARDO VICENTE DOS SANTOS (OAB/SP 481.772)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032042-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Laerte Santos de Souza - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais

Estado De São Paulo x Alex Jose De Oliveira

ID: 320049377

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001796-85.2023.8.26.0104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES (OAB/SP 445.735) JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001796-85.2023.8.26.0104 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cafelândia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Jose de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO … Ver mais

Processo nº 1075140-24.2024.8.26.0053

ID: 330898933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1075140-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA (OAB/SP 501.528) LEANDRO BORSOTTE CRUZ (OAB/SP 428.152)

Processo 1075140-24.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem Recíproca - CANDIDO CARDOSO DE OLIVEIRA - Vistos. CANDIDO CARDOSO DE OLIVEIRA impetra Mandado de Segurança c/c liminar contra ato do CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL DA CAISM PHILIPPE PINEL e do GERENTE DE AP… Ver mais

Processo nº 0020071-24.2024.8.26.0053

ID: 331835253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020071-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES ANA CRISTINA DO NASCIMENTO CAMILA LEMES FERREIRA DA SILVA CARLOS ANDRé DE CAMARGO CHRISTIAN ARRUDA DE SOUZA CLAUDIO TENORIO DA SILVA DEVALERIA MARIA DELGADO DIOGO GUERREIRO DE MORAES DIORGENES MANGOLIN GABRIEL ELIAS FEITOSA BORJA ELIEL PIMENTA DA SILVA ELTON COELHO RODRIGUES EVALDO LIMA DE ALMEIDA EVANDRO AVANçO SILVA FRANCINALDO ANDRADE ROLIM GILVANDRO VICENTE JEFTE GERALDO NICOLAU DE CASTRO JULIANA CONCEIçãO DE ANDRADE LUANA NASCIMENTO PEROBA LUCIANO FERREIRA DA FONSECA MARCOS PAULO DE ABREU MARCUS VINICIUS DA SILVA CARVALHO MARIANO ASSUNçãO DE LIMA OLIVEIRA PAULO EDUARDO DAS CHAGAS DE SOUZA RAGLES FERNANDES BRAGA SEGUNDO RAPHAEL TOLDO ARANHA ANTONAGI RITA DE CASSIA DE SOUZA FERREIRA ROGERIO DA SILVA Sá SANDRO JOSé DAS NEVES WILLIAN RICARDO DE SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0020071-24.2024.8.26.0053 (processo principal 1031369-30.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Christian Arruda de Souza - - Evaldo Lima de Almeida - - Jefte Geraldo Nicolau de Castro - - Rita de Cassia de Souza Ferreira - - Marcus Vinicius d… Ver mais

Processo nº 1095995-24.2024.8.26.0053

ID: 290892269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1095995-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERNANDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GOMES D' ABREU (OAB/SP 281.730)

Processo 1095995-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Fernando Dias dos Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1001564-85.2025.8.26.0627

ID: 328537247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001564-85.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL APARECIDO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

Processo 1001564-85.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Daniel Aparecido de Jesus - Vistos. A antecipação dos efeitos de tutela jurisdicional é espécie de tutela de urgência, necessária à efetividade do processo, de feição excepcion… Ver mais

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