Resultados para "1000339-06.2024.5.02.0717" – Página 124 de 170

Rogerio Alves Nunes x Adriane Cristina Faria Da Silva e outros

ID: 338026894

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000339-67.2019.5.02.0042

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES NUNES

Polo Passivo:

ADRIANE CRISTINA FARIA DA SILVA DEUZIDETE APARECIDA GOMES DE SOUZA FRANCISCO FABIO MATIAS PEREIRA MAURICIO TEIXEIRA ALTILLES RAFAEL ESTEVES DE ALMEIDA ROGERIO ANTIQUERA SELES SOLID SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO, PORTARIA E ZELADORIA LTDA SOLUCAO CONTROLE DE ACESSO LTDA TATICAL CONTROLE DE ACESSO, PORTARIA E ZELADORIA LTDA TATICAL FACILITIES SERVICOS DE MONITORAMENTO E LIMPEZA LTDA TATICAL SEGURANCA PRIVADA LTDA TATICAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA THANDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Notificação

Advogados:

VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR

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JEFERSON CHINCHE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000339-67.2019.5.02.0042 RECLAMANTE: ROGERIO ALVES NUNES RECLAMADO: TATI…

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Clenilson Dos Santos Costa e outros x Zanettini Barossi S A Industria E Comercio

ID: 338513743

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000339-50.2024.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLENILSON DOS SANTOS COSTA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

ZANETTINI BAROSSI S A INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE STEFANI

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DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL

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JACQUELINE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000339-50.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: CLENILSON DOS SANTOS COSTA RECLAMAD…

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Clenilson Dos Santos Costa e outros x Zanettini Barossi S A Industria E Comercio

ID: 338513749

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000339-50.2024.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLENILSON DOS SANTOS COSTA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

ZANETTINI BAROSSI S A INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE STEFANI

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DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL

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JACQUELINE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000339-50.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: CLENILSON DOS SANTOS COSTA RECLAMAD…

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Arnaldo Aira Maransaldi e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 337486403

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000339-28.2018.5.02.0034

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO AIRA MARANSALDI EDMUNDO TRINDADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Notificação

Advogados:

EDUARDO CARVALHO SERRA

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SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM

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CAMILA GALDINO DE ANDRADE

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ANA CLAUDIA COSTA VALADARES MORAIS

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MICHELLI MONZILLO PEPINELI

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MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES

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DEBORA NOBRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000339-28.2018.5.02.0034 RECLAMANTE: EDMUNDO TRINDADE DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000339-28.2018.5.02.0034 RECLAMANTE: EDMUNDO TRINDADE DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fedac5c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 25/07/2025. Andrea Akie Araki Técnico Judiciário Vistos. EDMUNDO TRINDADE DOS SANTOS ajuizou, em 29/03/2018, reclamação trabalhista em face de COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. Foi prolatada sentença em 06/05/2019 (id. f27bca1), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. A sentença transitou em julgado em 23/05/2019. Custas e honorários periciais (perito engenheiro) quitados em id. 7d1e00c (fl. 807). O reclamante logrou a rescisão da sentença e a prolação de nova decisão, em sede de Ação Rescisória, conforme fls. 848/853 – id. a0547f8: “ACORDAM os Ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido E, em juízo rescindente, desconstituir a sentença proferida nos autos da reclamação trabalhista n° 1000339-28.2018.5.02.0034, com base no inciso VIII do art. 966 do CPC de 2015, e, em juízo rescisório, fixar o período de pagamento do adicional de periculosidade entre março de 2017 e abril de 2019, descontando-se da condenação ao pagamento do referido adicional o período em que o Reclamante esteve em gozo de auxílio doença, por força do art. 194 da CLT, mantidos os demais termos da sentença. Inverte-se o ônus de sucumbência, ficando a cargo da Ré o pagamento das custas processuais, no importe de R$ 344,00, calculadas sobre o valor conferido à causa na inicial (R$17.200,00). Honorários advocatícios também pela Ré, no importe de 10% sobre o valor da causa”. Nomeado perito contábil, o laudo foi apresentado em 10/06/2025 (id. 07425be - fls. 1286/1301). O autor apresentou impugnação no id. ad564d8. A reclamada apresentou impugnação no id. 5aea028. Esclarecimentos apresentados pelo perito em 10/07/2025 (id. ead491e– fls. 1331/1334). Decido. Acolho os esclarecimentos prestados pelo perito no (id. ead491e– fls. 1331/1334), e HOMOLOGO os cálculos constantes do laudo pericial retificado de id. 07425be - fls. 1286/1301, para fixar a condenação, vigente em 30/06/2025, da seguinte maneira: FIXO O CRÉDITO EXEQUENDO BRUTO em R$ 63.224,70, vigente em 30/06/2025, atualizável nos termos do julgado até a data do efetivo pagamento, sendo: Principal R$ 34.485,64; Juros R$ 28.739,06. FIXO O FGTS EXEQUENDO BRUTO (a depositar em conta vinculada) em R$ 4.969,93, vigente em 30/06/2025, atualizável nos termos do julgado até a data do efetivo pagamento, sendo: Principal R$ 2.703,79; Juros R$ 2.266,14. FIXO as contribuições previdenciárias a cargo das partes, sendo R$ 2.496,37 a cota parte autoral a ser deduzida de seus créditos, e R$ 8.596,56 a cota da reclamada. Não há incidência fiscal, visto que a média dos valores tributáveis dividida pelo número de meses a que se refere a condenação é inferior ao valor de isenção constante da tabela progressiva acumulada prevista na Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal. Arcará a reclamada com o pagamento dos honorários advocatícios, no importe de R$ 10.229,19, vigente em 30/06/2025. Arcará a reclamada, ainda, com o pagamento dos honorários periciais (ARNALDO AIRA MARANSALDI), ora arbitrados, no importe de R$ 2.000,00. Nos termos do artigo 878 da CLT, requeira a parte autora o que entende de direito em 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

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Arnaldo Aira Maransaldi e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 337486419

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000339-28.2018.5.02.0034

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO AIRA MARANSALDI EDMUNDO TRINDADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Notificação

Advogados:

EDUARDO CARVALHO SERRA

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SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM

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CAMILA GALDINO DE ANDRADE

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ANA CLAUDIA COSTA VALADARES MORAIS

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MICHELLI MONZILLO PEPINELI

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MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES

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DEBORA NOBRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000339-28.2018.5.02.0034 RECLAMANTE: EDMUNDO TRINDADE DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000339-28.2018.5.02.0034 RECLAMANTE: EDMUNDO TRINDADE DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fedac5c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 25/07/2025. Andrea Akie Araki Técnico Judiciário Vistos. EDMUNDO TRINDADE DOS SANTOS ajuizou, em 29/03/2018, reclamação trabalhista em face de COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. Foi prolatada sentença em 06/05/2019 (id. f27bca1), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. A sentença transitou em julgado em 23/05/2019. Custas e honorários periciais (perito engenheiro) quitados em id. 7d1e00c (fl. 807). O reclamante logrou a rescisão da sentença e a prolação de nova decisão, em sede de Ação Rescisória, conforme fls. 848/853 – id. a0547f8: “ACORDAM os Ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido E, em juízo rescindente, desconstituir a sentença proferida nos autos da reclamação trabalhista n° 1000339-28.2018.5.02.0034, com base no inciso VIII do art. 966 do CPC de 2015, e, em juízo rescisório, fixar o período de pagamento do adicional de periculosidade entre março de 2017 e abril de 2019, descontando-se da condenação ao pagamento do referido adicional o período em que o Reclamante esteve em gozo de auxílio doença, por força do art. 194 da CLT, mantidos os demais termos da sentença. Inverte-se o ônus de sucumbência, ficando a cargo da Ré o pagamento das custas processuais, no importe de R$ 344,00, calculadas sobre o valor conferido à causa na inicial (R$17.200,00). Honorários advocatícios também pela Ré, no importe de 10% sobre o valor da causa”. Nomeado perito contábil, o laudo foi apresentado em 10/06/2025 (id. 07425be - fls. 1286/1301). O autor apresentou impugnação no id. ad564d8. A reclamada apresentou impugnação no id. 5aea028. Esclarecimentos apresentados pelo perito em 10/07/2025 (id. ead491e– fls. 1331/1334). Decido. Acolho os esclarecimentos prestados pelo perito no (id. ead491e– fls. 1331/1334), e HOMOLOGO os cálculos constantes do laudo pericial retificado de id. 07425be - fls. 1286/1301, para fixar a condenação, vigente em 30/06/2025, da seguinte maneira: FIXO O CRÉDITO EXEQUENDO BRUTO em R$ 63.224,70, vigente em 30/06/2025, atualizável nos termos do julgado até a data do efetivo pagamento, sendo: Principal R$ 34.485,64; Juros R$ 28.739,06. FIXO O FGTS EXEQUENDO BRUTO (a depositar em conta vinculada) em R$ 4.969,93, vigente em 30/06/2025, atualizável nos termos do julgado até a data do efetivo pagamento, sendo: Principal R$ 2.703,79; Juros R$ 2.266,14. FIXO as contribuições previdenciárias a cargo das partes, sendo R$ 2.496,37 a cota parte autoral a ser deduzida de seus créditos, e R$ 8.596,56 a cota da reclamada. Não há incidência fiscal, visto que a média dos valores tributáveis dividida pelo número de meses a que se refere a condenação é inferior ao valor de isenção constante da tabela progressiva acumulada prevista na Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal. Arcará a reclamada com o pagamento dos honorários advocatícios, no importe de R$ 10.229,19, vigente em 30/06/2025. Arcará a reclamada, ainda, com o pagamento dos honorários periciais (ARNALDO AIRA MARANSALDI), ora arbitrados, no importe de R$ 2.000,00. Nos termos do artigo 878 da CLT, requeira a parte autora o que entende de direito em 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDMUNDO TRINDADE DOS SANTOS

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Processo nº 1000339-85.2025.8.26.0447

ID: 310203301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000339-85.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. R. R. L. R. DA S. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENDES

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Processo 1000339-85.2025.8.26.0447 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.F.L. - - J.R.R.L. - Ante o exposto, DECRETO o divórcio do casal o que faço com apoio no artigo 226, § 6º, da Constituição…

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Processo nº 1000339-28.2023.4.01.9390

ID: 311121610

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000339-28.2023.4.01.9390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. E. B. U. ANA CARME RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1000339-28.2023.4.01.9390

ID: 311121615

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000339-28.2023.4.01.9390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. E. B. U. ANA CARME RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Ricardo Gyorgy Teixeira x Aracy Antonia Azevedo Wolf e outros

ID: 315045125

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000339-54.2020.5.02.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GYORGY TEIXEIRA

Polo Passivo:

ARACY ANTONIA AZEVEDO WOLF CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME EDITORA TOP SAUDE & NUTRICAO LTDA. FLAVIO DO REGO FREITAS DE TOLEDO FILHO

Notificação

Advogados:

TAMARA GUEDES COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO JOSE CORREIA CAIADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE BARROS VEDANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MIRANDA ROJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000339-54.2020.5.02.0035 AUTOR: RICARDO GYORGY TEIXEIRA RÉU: CALLTOP AS…

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Processo nº 1000339-29.2024.8.26.0477

ID: 281250451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000339-29.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONEI JOSE DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1000339-29.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronei …

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