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Processo nº 0001083-04.2024.8.26.0069

ID: 319753513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001083-04.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PASSARELI E CARES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FUJIE ARIYOSHI

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Processo 0001083-04.2024.8.26.0069 (processo principal 1001033-29.2022.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Passareli e Cares Ltda Me - Vistos. Considerando-se que restou parcialme…

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Processo nº 1001033-54.2025.8.26.0156

ID: 277823191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001033-54.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA DIETER PAAPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pamela Dieter Paape (OAB 421054/SP) Processo 1001033-54.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Antonio - Em face do exposto: A) julgo PROCEDENTE, E…

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Mecano Fabril - Eireli

ID: 276539140

Tribunal: TRT2 Órgão: SOS EXECUÇÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-24.2015.5.02.0386

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO SANTANDER S/A COMISSÃO DE CREDORES LEANDRO GULHAO MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NILTON GULHAO OUTROS CREDORES PAULO ROGERIO GULHAO PEDRO FAVARETTO FILHO RENATO GULHAO SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E REGIAO UNIÃO FEDERAL (PGF) UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

MECANO FABRIL - EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO GALLONE MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIZ MOURAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTOS CARDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVIA MARIA BISCEGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANTUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DUARTE MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DA ROSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ZUCON NOTARIANO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR QUEIROZ FAVARETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALESSANDRO MARINHO LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BEZ BATTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SOS EXECUÇÃO ATOrd 1001569-24.2015.5.02.0386 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SOS EXECUÇÃO ATOrd 1001569-24.2015.5.02.0386 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE OSASCO E REGIAO RECLAMADO: MECANO FABRIL - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ac104c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da SOS EXECUÇÃO/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO VILAS BOAS ROCHA DESPACHO ID 838f1aa. Considerando as informações prestadas pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Osasco, referente à atualização de cálculos do processo individual n. 1001033-14.2018.5.02.0384, anote-se os valores indicados pelas Varas de origem. Por outro lado, considerando que já houve, em momento oportuno, a transferência do crédito líquido devido ao processo individual supracitado, atente-se que o valor da diferença do saldo residual do reclamante será pago ao final, caso exista valor disponível na conta do piloto, e as contribuições previdenciárias somente serão pagas após a quitação de todos os credores trabalhistas. Ademais, ressalta-se que ainda há processos sem quitação no plano de execuções. Com relação a informação apresentada pela 4ª Vara do Trabalho de Osasco (ID 90201ff), referente ao bloqueio da aeronave de matrícula PT-OLZ, de propriedade do executado WALTER STROBEL, junto ao Sistema Integrado de Gestão dos Movimentos Aéreos (SIGMA), por ora, nada a deferir, uma vez que encontra-se em andamento a alienação particular da Fazenda Canadá, no valor de R$ 80.000.000,00, sendo esse montante suficiente para quitar integralmente as execuções pendentes de pagamento. Oficie-se a respectiva Vara, encaminhando cópia do presente despacho ao endereço eletrônico da secretaria. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MECANO FABRIL - EIRELI

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Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo - Prodesp x Alternativa Serviços E Terceirização Em Geral Ltda. e outros

ID: 321640461

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001033-11.2020.5.02.0718

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

Polo Passivo:

ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. DENILSON CASTILIO VERISSIMO

Aditamento à Pauta de Julgamento

Advogados:

DAVID ARAÚJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAÍNA CRISTINA DE CASTRO E BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA PASQUINI MASTANDREA

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FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início n… Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001033-11.2020.5.02.0718 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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V. De O. R. x T. C. R.

ID: 321029596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002727-54.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. DE O. R.

Polo Passivo:

T. C. R.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA

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ELAINE APARECIDA COELHO MURRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002727-54.2025.8.26.0066 (processo principal 1001033-38.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.O.R. - T.C.R. - O executado alega que teria direito ao desconto dos valores… Processo 0002727-54.2025.8.26.0066 (processo principal 1001033-38.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.O.R. - T.C.R. - O executado alega que teria direito ao desconto dos valores em execução em razão de ter custeado outras despesas que não faziam parte do acordo original, mediante suposto entendimento com a genitora da autora. Tal argumento não merece acolhimento. Os alimentos foram fixados em pecúnia mediante acordo homologado judicialmente, estabelecendo-se obrigação líquida e certa no percentual de 3,64% sobre o salário mínimo nacional. A obrigação alimentar, portanto, deve se ater rigorosamente ao título executivo judicial. Não se pode autorizar compensação devido a eventuais gastos realizados em favor do(a) menor, pois tal obrigação não constou no título. Assim, os valores pagos, quer in natura, quer de outra forma, não ingressam na forma como determinada a obrigação alimentar, que tem como corolário o princípio da tipicidade do título executivo, sendo eventuais pagamentos tidos como atos voluntários. O executado não apresentou comprovantes que atestem o pagamento integral ou superior aos valores devidos conforme os parâmetros estabelecidos. Os atos de liberalidade são irrelevantes para a quitação da obrigação alimentar. Ademais, a alegação de que teria feito acordo com a genitora da autora para os referidos descontos não encontra respaldo nos autos, tratando-se de alegação unilateral do executado, inclusive refutada pela própria exequente, que afirma ter havido imposição por parte do executado. Após a preclusão da presente decisão, intime-se o executado, por seu advogado, para comprovar o pagamento da pensão alimentícia vencida, no prazo de três (03) dias, esclarecendo que deverá manter em dia o pagamento das pensões vincendas, sob pena de ser decretada sua prisão, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), ELAINE APARECIDA COELHO MURRA DA SILVA (OAB 365722/SP)

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Carlos Renato Lopes Dos Santos x Sirius Estruturas Metalicas Ltda

ID: 322332523

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001033-32.2025.5.02.0719

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SIRIUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Notificação

Advogados:

DEVANIR FERNANDES DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001033-32.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: CARLOS RENATO LOPES DOS S…

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Jose Amiraldo Monteiro x Raquel Muarrek Garcia

ID: 326678984

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001033-16.2020.5.02.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AMIRALDO MONTEIRO

Polo Passivo:

RAQUEL MUARREK GARCIA

Notificação

Advogados:

GABRIELA OLIVEIRA CHIKITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO DE MORAES FORJAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CARDOSO FRANCO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001033-16.2020.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AMIRALDO MONTEIRO RECLAMADO: RA…

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Jose Amiraldo Monteiro x Raquel Muarrek Garcia

ID: 326678991

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001033-16.2020.5.02.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AMIRALDO MONTEIRO

Polo Passivo:

RAQUEL MUARREK GARCIA

Notificação

Advogados:

GABRIELA OLIVEIRA CHIKITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO DE MORAES FORJAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CARDOSO FRANCO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001033-16.2020.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AMIRALDO MONTEIRO RECLAMADO: RA…

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Thiago Borges Alves x Laminacao Pasqua Ltda

ID: 327122319

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001033-69.2025.5.02.0351

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BORGES ALVES

Polo Passivo:

LAMINACAO PASQUA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1001033-69.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: THIAGO BORGES ALVES RECLAMADO: LAMINACAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1001033-69.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: THIAGO BORGES ALVES RECLAMADO: LAMINACAO PASQUA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7597c1 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jandira/SP. JANDIRA/SP, data abaixo. MATHEUS MAKIYAMA FERRACINY ANALISTA JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos. Tendo em vista a Recomendação GCGJT nº. 02/2022 determino a designação da presente audiência na modalidade PRESENCIAL. Fica a audiência Una (rito sumaríssimo) designada para o dia 02/10/2025 11:40 a ser realizada presencialmente na Vara do Trabalho de Jandira. Sua ausência poderá acarretar-lhe as cominações processuais legais, segundo o rito do processo. Ciência às partes instrumentalizada pela publicação deste despacho. Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas está disponível abaixo, cabendo às partes, caso queiram, utilizar-se deste recurso (art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três para o Rito Ordinário, e duas para o Sumaríssimo. Na ausência de convite, serão ouvidas apenas as que estiverem presentes espontaneamente. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ______________________________________________________________ RG ___________________Endereço: ______________________________________ __________________________________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE JANDIRA-SP, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso V.Sa., sem motivo justificado, não atenda à intimação (art. 825, parágrafo único, da CLT). DATA DO RECEBIMENTO: _____/____/____ ASSINATURA DA TESTEMUNHA:____________________________ JANDIRA/SP, 15 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO BORGES ALVES

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José Hygino Da Silva Júnior x Roermond Empreend. Imob. Ltda.

ID: 327037520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-97.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HYGINO DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

ROERMOND EMPREEND. IMOB. LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO RICARDO E SERPA

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MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ

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MARCELA DE ALMEIDA PINO DA SILVA

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Processo 1001033-97.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Hygino da Silva Júnior - Roermond Empreend. Imob. Ltda. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10…

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