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Jose Antonio De Almeida Registrado(A) Civilmente Como Jose Antonio De Almeida e outros x Antonio Martinelli

ID: 276553367

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-37.2024.8.11.0017

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO DE ALMEIDA NILVA MARIA ALMEIDA

Polo Passivo:

ANTONIO MARTINELLI

Decisão

Advogados:

FABIOLA GONTIJO CARDOSO

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MARIA DAS GRACAS GONTIJO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001033-37.2024.8.11.0017 AUTOR(A): JOSE ANTONIO DE ALMEIDA, NILVA MARIA ALMEIDA REU: ANTONIO MARTINEL…

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Processo nº 1001033-91.2024.8.11.0096

ID: 329596497

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-91.2024.8.11.0096

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAROLINE PROENCA BOFI

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LUIZ CARLOS BOFI

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Processo n. 1001033-91.2024.8.11.0096 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da legislação vigente e o que dispõe o CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de a intimação do advogado da Parte Autora pa…

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Processo nº 1001033-45.2024.8.11.0079

ID: 256504151

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001033-45.2024.8.11.0079

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1001033-45.2024.8.11.0079. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E …

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Processo nº 1001033-04.2023.8.11.0007

ID: 309654089

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001033-04.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. BUCOSKI LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANEI JOAO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1001033-04.2023.8.11.0007 E. BUCOSKI LTDA TIAGO PIEDADE DA SILVA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da…

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Walter Da Silva Luz x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social

ID: 315535682

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001033-83.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALTER DA SILVA LUZ

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

DANIEL GERBER

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JOANA GONCALVES VARGAS

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LUCAS ANTONIO BATISTAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS ANTONIO BATISTAO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001033-83.2025.8.11.0055 REQUERENTE: WALTER DA SILVA LUZ REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO…

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Processo nº 1001033-30.2022.8.11.0042

ID: 261313164

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001033-30.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PERON FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALBERTO DA CUNHA MACEDO

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GERALDO C MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO DA CUNHA MACEDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001033-30.2022.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Contra a Mulher] Relator: Des(a). ORLAN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001033-30.2022.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Contra a Mulher] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA] Parte(s): [PERON FRANCISCO PEREIRA - CPF: 035.063.631-15 (EMBARGANTE), ALBERTO DA CUNHA MACEDO - CPF: 536.502.631-49 (ADVOGADO), POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0029-45 (EMBARGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (EMBARGADO), MARLI MARILDA ROSA BITTENCOURT - CPF: 010.859.048-81 (VÍTIMA), NICEIA MARIA LEITE - CPF: 029.552.558-40 (ADVOGADO), ENILDO BISPO SANTIAGO - CPF: 690.933.181-87 (ASSISTENTE), ALMERINDA ROSA DUARTE DE BARROS - CPF: 378.746.081-00 (ASSISTENTE), QUELI CRISTINA PEIXOTO BEARARI - CPF: 829.560.061-34 (ASSISTENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), Geraldo C Macedo registrado(a) civilmente como GERALDO DA CUNHA MACEDO - CPF: 171.519.371-72 (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Nº 1001033-30.2022.8.11.0042 EMBARGANTE: PERON FRANCISCO PEREIRA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO. ACOLHIMENTO. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a apelação criminal, mantendo a sentença condenatória. A controvérsia decorre da contradição entre a fundamentação do voto, que reconheceu a agravante do art. 61, II, "f", do CP, e o dispositivo, que afirmava manter a sentença "em consonância com o parecer da Procuradoria de Justiça", que havia opinado pela exclusão da agravante. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se há contradição interna no acórdão embargado, a justificar o acolhimento dos aclaratórios para adequação do dispositivo à fundamentação exposta. III. Razões de decidir 3. O voto reconheceu expressamente a incidência da agravante prevista no art. 61, II, "f", do CP, ao considerar que a violência foi praticada no contexto de relação doméstica, durante discussão acerca da separação e partilha de bens do casal. 4. Ocorre, porém, que o dispositivo do acórdão afirmou manter a sentença "em consonância com o parecer da Procuradoria de Justiça", quando, na verdade, houve divergência quanto à agravante. 5. Configurada a contradição entre fundamentação e dispositivo, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios, para ajustar a parte dispositiva à conclusão jurídica adotada. IV. Dispositivo e tese 6. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos, para sanar contradição interna no acórdão. Tese de julgamento: "É cabível o acolhimento de embargos de declaração quando verificada contradição entre a fundamentação do voto e o respectivo dispositivo." Dispositivos relevantes citados: CP, art. 61, II, “f” ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Nº 1001033-30.2022.8.11.0042 EMBARGANTE: PERON FRANCISCO PEREIRA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RELATÓRIO EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIRA PERRI Egrégia Câmara: Recurso de embargos de declaração aviados por PERON FRANCISCO PEREIRA, aduzindo a existência de ambiguidade e contradição no acórdão que negou provimento ao apelo que manejou, mantendo integralmente a sentença. Assevera que a Procuradoria de Justiça opinou pelo parcial provimento ao apelo, para afastar a agravante do art. 61, II, f, do CP, e no acordão constou que o recurso foi “desprovido em sintonia com o parecer”. Contrarrazões pela rejeição dos embargos. É o relatório. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Nº 1001033-30.2022.8.11.0042 VOTO EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI (RELATOR) Egrégia Câmara: Sem maiores delongas, assiste razão ao embargante, uma vez que, na fundamentação do voto, foi mantida a referida agravante [art. 61, II, f, do CP], tendo em vista que a violência praticada contra a vítima ocorreu no âmbito das relações domésticas, uma vez que o casal tratava da separação e divisão de bens móveis, quando PERON agrediu sua ex-companheira, MARLI. A despeito disso, na parte dispositiva do voto constou: “Diante do exposto NEGO PROVIMENTO ao apelo interposto por PERON FRANCISCO PEREIRA, mantendo intocada a sentença combatida, em consonância com o parecer da Procuradoria de Justiça”. Portanto, necessário o saneamento da contradição apontada, razão pela qual acolho os aclaratórios para constar no dispositivo: “Diante do exposto NEGO PROVIMENTO ao apelo interposto por PERON FRANCISCO PEREIRA, mantendo intocada a sentença combatida, em parcial consonância com o parecer da Procuradoria de Justiça”. É como voto. Data da sessão: Cuiabá-MT, 22/04/2025

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Processo nº 1001033-50.2023.8.11.0024

ID: 300719547

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001033-50.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEVI MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO JOSE DA MATA

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RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1001033-50.2023.8.11.0024 Certidão de Impulsionamento CERTIFICO que nesta data…

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Processo nº 1001033-06.2020.8.11.0008

ID: 315437411

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001033-06.2020.8.11.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO GONCALVES ARAUJO

Decisão

Advogados:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1001033-06.2020.8.11.0008. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…

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Processo nº 1001033-06.2020.8.11.0008

ID: 319720756

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001033-06.2020.8.11.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO GONCALVES ARAUJO

Intimação

Advogados:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1001033-06.2020.8.11.0008. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…

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Processo nº 1001033-45.2025.8.11.0003

ID: 324152480

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001033-45.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO FORTALEZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1001033-45.2025.8.11.0003 Considerando a petição ID 200080816, intimo a …

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