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Resultados para "1001283-04.2023.8.26.0659" – Página 124 de 127

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002879-28.2024.8.11.0005. REQUERENTE: GLEYCE CRISTINA PASA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artig… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.… Ver mais

Processo nº 1001283-75.2025.8.26.0063

ID: 331857057
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001283-75.2025.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.J.S.S. - - B.J.S. - Atendidos os requisitos do artigo 98 e 99 do CPC e em função da natureza da causa, defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação de Investigação de Pate… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0000029-83.2021.5.10.0851 : REJANE BORGES SCHALCH : ERIVALDO DIAS NOGUEIRA E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0000029-83.2021.5.10.0851 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0000029-83.2021.5.10.0851 : REJANE BORGES SCHALCH : ERIVALDO DIAS NOGUEIRA E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0000029-83.2021.5.10.0851 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR … Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0000029-83.2021.5.10.0851 : REJANE BORGES SCHALCH : ERIVALDO DIAS NOGUEIRA E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0000029-83.2021.5.10.0851 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR … Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0015100-67.2009.5.10.0101 : VANIA BARBOSA NEVES : MARIZA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0015100-67.2009.5.10.0101 : VANIA BARBOSA NEVES : MARIZA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0015100-67.2009.5.10.0101 : VANIA BARBOSA NEVES : MARIZA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1… Ver mais
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