Resultados para "1001239-53.2023.5.02.0610" – Página 125 de 135

Processo 1001239-15.2023.8.26.0067 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Ana Carolina Domingos Camboa - Michele Borges da Silva - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público de fl. 108, defiro o pedido da querelante de fls. 103/104, para REV… Ver mais
Intimação
ADV: João Luis Montini Filho (OAB 279998/SP), Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo (OAB 335819/SP) Processo 1001239-44.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lilian Biazotto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que L… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Serviço de Conciliação- SECON Processo nº: 1001239-41.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONSTANTINA DIAS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: vide certidão DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1001239-78.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: INGRIDE MARTINS PEREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1001239-71.2025.8.26.0058

ID: 302758327
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001239-71.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.C.Z. - Vistos. 1) Tendo em vista convênio Defensoria Pública/OAB-SP, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) Considerando a demonstração do parentesco entre os litigantes (fl… Ver mais
Intimação
Processo 1001239-64.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regina Oliva May Pilla - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por REGINA OLIVA MAY PILLA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e extingo o processo, co… Ver mais
Processo 0004862-28.2024.8.26.0566 (processo principal 1001239-36.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Bevilacqua - D R Villani Servicos de Documentacao Me - Vistos. Nomeio Renato Scholabach Moysés, gestor no sistema de alienação jud… Ver mais
Processo 1001239-68.2021.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Lucas Alberth Siqueira de Souza - Vistos. Analisando a documentação apresentada pelas partes e considerando os argumentos expendidos, verifico que a questão central… Ver mais
Processo 1001239-68.2021.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Lucas Alberth Siqueira de Souza - Vistos. Analisando a documentação apresentada pelas partes e considerando os argumentos expendidos, verifico que a questão central… Ver mais
Intimação
Processo 1001239-32.2024.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vani Schmidt - Banco Safra S/A - Recebo os embargos porquanto tempestivos. Dispõe o artigo 48, da Lei nº 9.099/1995: Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no… Ver mais
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