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Processo nº 1000525-54.2025.8.26.0659

ID: 308978318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000525-54.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE

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Processo 1000525-54.2025.8.26.0659 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - L.G.C. - Fundamento e decido. O chamado alvará judicial independente, compreendido como aquele que dispensa processo de …

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Adriana Mondadori e outros x José Carlos Varella

ID: 310167258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000525-50.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MONDADORI EDSON RODRIGUES DOS PASSOS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS VARELLA

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RODRIGUES DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000525-50.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adriana Mondadori - - Edson Rodrigues dos Passos - José Carlos Varella - Vistos. Ciência às… Processo 1000525-50.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adriana Mondadori - - Edson Rodrigues dos Passos - José Carlos Varella - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Instância. Para eventual cumprimento de sentença deverá o vencedor peticionar eletronicamente, em incidente próprio, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524 do CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Se iniciada a execução, providencie a serventia as anotações necessárias e a devida baixa dos autos, conforme comunicado CG nº 259/2023, com código 61615. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, providencie a serventia o lançamento da movimentação, cujo código é 61614, arquivando-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS VARELLA (OAB 174718/SP), EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP), EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP)

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Processo nº 1000525-88.2025.8.26.0001

ID: 297147401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000525-88.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARMELINA BORGES DE ALMEIDA BARRETO CASIMIRO DE ALMEIDA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000525-88.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Carmelina Borges de Almeida Barreto - - Casimiro de Almeida Barreto - Vis… Processo 1000525-88.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Carmelina Borges de Almeida Barreto - - Casimiro de Almeida Barreto - Vistos. Fls. 127/132: Cumpra-se o v; acórdão que manteve a decisão agravada. No prazo de 15 dias, deverá a parte autora recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Fica consignada a obrigatoriedade de queima automática das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020, Caderno I, p. 5). Os tutoriais podem ser consultados a partir dos seguintes links:https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediário.Pdf. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial" ou, se o caso, "Pedido de Liminar/Tutela Antecipada", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB 378767/SP), TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB 378767/SP)

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Processo nº 1000525-49.2025.8.11.0052

ID: 298471298

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000525-49.2025.8.11.0052

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LOPES DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000525-49.2025.8.11.0052 REQUERENTE: JOSE MARIA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Cui…

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Dayana Santos Da Silva Lopes x Telefônica Brasil S.A

ID: 292570282

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000525-97.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAYANA SANTOS DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000525-97.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Andressa Bernabe Dias x Antônio Carlos Hespanhol e outros

ID: 294692334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013061-50.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BERNABE DIAS

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS HESPANHOL GENIVALDO REZENDE DOS PASSOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013061-50.2022.8.26.0100 (processo principal 1000525-63.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Andressa Bernabe Dias - Antônio Carlos Hespanhol - - Genivaldo Re…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Antonio Carlos Barbosa Dos Santos

ID: 292702691

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000525-65.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

JAMIL ALVES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 1000525-65.2023.8.11.0037 ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMEN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 1000525-65.2023.8.11.0037 ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em face de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados nos autos. No id nº 195850665 consta informação de celebração de acordo entre as partes, pugnando pela sua homologação e extinção do feito. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que houve acordo judicial entre as partes litigantes, devidamente representadas por seus procuradores, as quais estabelecem parâmetros para a resolução completa do objeto jurídico perseguido nestes autos, razão pela qual pugnam pela homologação do acordo e, em consequência, requerem a extinção do feito. Assim sendo, como as partes apresentaram ao juízo solução pacificadora para o litígio e sendo direito transigível, devida é a homologação por ato judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado no id nº 195850665 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive a constituição de título judicial para fins executivos, se for o caso, fazendo seus termos parte integrante desta sentença e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Proceda-se à baixa de eventuais penhoras existentes nos autos e/ou averbações decorrentes deste processo, servindo esta sentença como ofício/mandado. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Primavera do Leste (MT), data informada pelo sistema. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz de Direito

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Processo nº 0000109-67.2025.8.26.0283

ID: 293340095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000109-67.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DA SILVA PORTO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000109-67.2025.8.26.0283 (processo principal 1000525-52.2024.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Israel da Silva Porto Filho - Visto…

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Processo nº 1000525-31.2025.8.26.0311

ID: 293351641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000525-31.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ANTONIO BOTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000525-31.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Moreno - Desse modo, ausentes os requisitos, INDEFIRO a tutela antecipada. Diante das especificidades …

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Wilson Aparecido Michachi x Banco Pan S.A

ID: 312970384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000525-51.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO MICHACHI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000525-51.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Aparecido Michachi - Banco Pan S.A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulad…

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