Resultados para "1000839-04.2023.8.26.0357" – Página 127 de 168

Jaqueline Pereira De Castro x Soc Portuguesa De Beneficencia De Santo Andre

ID: 262717485

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000839-91.2023.5.02.0431

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SANTO ANDRE

Notificação

Advogados:

TAMARA GUEDES COUTO

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ALKI PETKEVICIUS LOVERDOS VESTRI

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SANDRA MARISA LORENZON HAGER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000839-91.2023.5.02.0431 : JAQUELINE PEREIRA DE CASTRO : SOC PORTUGUESA DE B…

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Adriana Carmo Do Nascimento e outros x Associação De Moradia Do Parque Otero e outros

ID: 329865810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029983-04.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CARMO DO NASCIMENTO ADRIANA GALDINO VIEIRA ADRIANA SILVA ROCHA ALMIRA OLIVEIRA DOS REIS ANDREIA GALDINO VIEIRA CASSIANA OLIVEIRA REIS EDNALVA CARNEIRO DA SILVA EUGENIA MARIA DE JESUS SILVA JANICE RODRIGUES PEREIRA LEILA ANDRADE DE MOURA LUZIA RICARDO VIEIRA MARCELA FERNANDES DO NASCIMENTO MARIA CARNEIRO DA SILVA MARIA DA GLORIA DE SOUZA SILVA DE FREITAS REGINA CELIA GOMES FERREIRA KATO ROBENIA TAVARES AGUIAR ROSILENE SILVA SANTOS SIMONE RAMALHO SIRLENE GOMES FERREIRA VALDELITE CARNEIRO DA SILVA VANIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE MORADIA DO PARQUE OTERO EXCELLENCE CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA, NA PESSOA DE SEU SóCIO

Intimação

Advogados:

THIAGO SAWAYA KLEIN

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DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA

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Processo 0029983-04.2024.8.26.0002 (processo principal 1000839-41.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cassiana Oliveira Reis - - Leila Andrade …

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Fernanda Ferreira Bacarini Queiroz x Ariana Candida Teixeira

ID: 331846037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000839-87.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERREIRA BACARINI QUEIROZ

Polo Passivo:

ARIANA CANDIDA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES

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ENI ARVELINO DA SILVA

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Processo 1000839-87.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Ferreira Bacarini Queiroz - Ariana Candida Teixeira - Vistos. Designo AUDIÊNCIA D…

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Maria Sonia Dos Santos Turra x Município De Pirapozinho

ID: 302175660

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000839-32.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA DOS SANTOS TURRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRAPOZINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY

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JÉSSICA MINUCCI

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BRUNO SARTORI ARTERO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000839-32.2022.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000839-97.2025.8.26.0562

ID: 301090914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000839-97.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA STHEFANY ARAUJO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CUSTÓDIO TAVARES FERNANDES JUNIOR

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Processo 1000839-97.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Sthefany Araujo Ramos da Silva - Manifeste-se o requerente acerca da contestação apre… Processo 1000839-97.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Sthefany Araujo Ramos da Silva - Manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada, bem como da Reconvenção. Em relação ao pedido de gratuidade apresentada pela requerida: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) omissão da profissão; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Prazo de 15 dias. No silêncio, será entendido como desistência tácita de tal pedido, devendo os autos seguirem seu regular andamento. Int. - ADV: CUSTÓDIO TAVARES FERNANDES JUNIOR (OAB 338125/SP)

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Processo nº 1000839-58.2018.8.26.0040

ID: 296455884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000839-58.2018.8.26.0040

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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FERNANDO HENRIQUE ANGELIN

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CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU

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Processo 1000839-58.2018.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro a realização da pesquisa na forma requerida pelo exequente. Proceda-se à tentativa de…

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Processo nº 1000839-76.2025.4.01.4103

ID: 294365125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000839-76.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ALVES COELHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000839-76.2025.4.01.4103 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000839-76.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRUNA ALVES COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de restabelecimento de benefício previdenciário movida por Bruna Alves Coelho em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS objetivando benefício previdenciário. A parte autora foi devidamente intimada para emendar a inicial apresentando relatórios médicos recentes, exames médicos complementares e demais laudos ou exames que comprovem o historio da doença (id. 2183037684). Contudo, embora a parte autora tenha manifestado nos autos, deixou de apresentar os laudos e exames médicos (id. 2188337276). Pois bem. À luz do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.352/SP (Tema 629), em matérias como a discutida nestes autos, a ausência de conteúdo probatório eficaz implica a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, impondo a sua extinção, sem o julgamento do mérito (artigo 485, IV, do CPC) e a consequente possibilidade de a parte autora intentar novamente a ação (artigo 486, CPC), caso reúna os elementos necessários para tanto. Nesse passo, considerando a ausência dos laudos e exames médicos complementares para a realização da perícia, a extinção da ação sem resolução de mérito é a medida que se impõe. Do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos moldes do art. 54, da Lei 9.099/95. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Publique, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Vilhena, RO, data e assinatura eletrônicas. JUIZ FEDERAL

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José Carlos Mateus e outros x Edson Hamilton Machado e outros

ID: 294218206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000839-17.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS MATEUS SILVIA HELENA SCHNEIDER MATEUS

Polo Passivo:

EDSON HAMILTON MACHADO GABRIELA CASSIA GASPAROTTE

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MARTINS DOS SANTOS

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RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA

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AMANDA CRISTINE GOMES

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Processo 1000839-17.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Silvia Helena Schneider Mateus - - José Carlos Mateus - Edson Hamilton Machado - - Gabriela Cassia Gasparotte - Certifi…

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Processo nº 1000839-82.2025.4.01.4004

ID: 292291788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000839-82.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BETANIA DE BRITO CHAGAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANTONIO CARLOS BALDOINO DOS SANTOS FILHO

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1000839-82.2025.4.01.4004 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARIA BETANIA DE BRITO CHAGAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data pre…

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Rosangela Cristina Alcides Ruiz x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 312817451

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000839-97.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CRISTINA ALCIDES RUIZ

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CAPUTO FUNILARIA E PINTURA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO FELIPE ABU JAMRA

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TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO

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CARLOS AMERICO TIBERIO

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MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES

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CAROLINA GALLOTTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000839-97.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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