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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1000192-58.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: GABRIEL EDGAR AMARAL RECLAMADO: KOPS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Processo nº 1000192-35.2024.8.26.0240

ID: 335131062
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000192-35.2024.8.26.0240 - Ação Civil Pública - Flora - JRNL - Participações Ltda - Vistos. Fls. 559/560: Trata-se de pedido formulado pela requerida para suspensão da perícia judicial e depósito dos honorários periciais até que a CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) final… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO 1000192-86.2019.5.02.0318 : MARLENE PINHEIRO DE SOUSA : HS GASTROBAR EIRELI E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presen… Ver mais

S. R. De A. C. x F. F. S. A. C. F. E. I.

ID: 300415707
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1000192-08.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - S.R.A.C. - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Passo ao saneamento do processo. Diante da juntada do Termo de Cessão, a fls. 338/343, defiro a preliminar arguida pela requerid… Ver mais

Processo nº 1000192-56.2024.8.26.0233

ID: 295696746
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000192-56.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Restituição ao Erário - Marcio Alexandre Mangili - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno a par… Ver mais

S. R. De A. C. x F. F. S. A. C. F. E. I.

ID: 295924609
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1000192-08.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - S.R.A.C. - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Passo ao saneamento do processo. Diante da juntada do Termo de Cessão, a fls. 338/343, defiro a preliminar arguida pela requerid… Ver mais

Processo nº 1000192-33.2023.8.26.0543

ID: 294133342
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000192-33.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Família - G.M.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder a guarda unilateral do menor L.G.D.S., em favor da genitora G.M.D.S., servindo a presente sentença, por cópia digitada, como termo de guarda definitivo. Ain… Ver mais
Processo 1000192-91.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - MASINIER PINTURAS & REFORMAR LTDA-ME - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a ten… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1001711-07.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JULIO CESAR SIGNORINI REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP … Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AP 0000243-10.2021.5.05.0012 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª R… Ver mais