Resultados para "1000228-03.2024.5.02.0303" – Página 128 de 172

Jose Alves De Almeida e outros x Rollko Comercio & Importacoes - Eireli

ID: 276828662

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000228-68.2023.5.02.0422

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE ALMEIDA JOSE RENATO DAS NEVES FERREIRA MIRIAM DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

ROLLKO COMERCIO & IMPORTACOES - EIRELI

Notificação

Advogados:

LENI MARIA DAS DORES

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VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000228-68.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: JOSE RENATO DAS NEVES FERRE…

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Supergasbras Energia Ltda x Grilo Comercio De Produtos Alimentiicios Eireli

ID: 323532932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000228-60.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

GRILO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTIICIOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

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ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000228-60.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000228-60.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Supergasbras Energia Ltda - Apelado: Grilo Comercio de Produtos Alimentiicios Eireli - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS E COMODATO DE EQUIPAMENTOS. REDUÇÃO EQUITATIVA DA CLÁUSULA PENAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. CÁLCULOS A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº14.905/2024. DIREITO INTERTEMPORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA CONTRA SENTENÇA POR MEIO DA QUAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE COBRANÇA PARA CONDENAR A RÉ APENAS AO PAGAMENTO DE R$ 1.107,20 POR CUSTOS DE TRANSPORTE DOS BENS COMODATADOS.II. QUESTÃO EM EXAME 2. SÃO DUAS AS PRINCIPAIS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE A CLÁUSULA PENAL PREVISTA EM CONTRATO EMPRESARIAL COM RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA É VÁLIDA E EXIGÍVEL APÓS O PRIMEIRO CICLO CONTRATUAL; E (II) SABER SE, EM CASO DE INADIMPLEMENTO PARCIAL, É CABÍVEL A REDUÇÃO JUDICIAL DO VALOR DA PENALIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RELAÇÃO CONTRATUAL É REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL (CC), POR ENVOLVER FORNECIMENTO DE INSUMO ESSENCIAL À ATIVIDADE EMPRESARIAL.4. A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO NÃO AFASTA A VALIDADE DA CLÁUSULA PENAL, SUBSCRITA SEM VÍCIO DE CONSENTIMENTO.5. O ART. 413 DO CC IMPÕE A REDUÇÃO EQUITATIVA DA CLÁUSULA PENAL QUANDO A OBRIGAÇÃO FOR PARCIALMENTE CUMPRIDA OU QUANDO O VALOR FOR EXCESSIVO.6. DIANTE DO INADIMPLEMENTO PARCIAL, FIXOU-SE A MULTA DEVIDA EM R$ 30.000,00, CONSIDERADA SUFICIENTE À RECOMPOSIÇÃO DOS INVESTIMENTOS E PROPORCIONAL AO DESCUMPRIMENTO.7. APLICÁVEIS AS REGRAS DO DIREITO INTERTEMPORAL NOS CÁLCULOS DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA VIGÊ

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Estre Ambiental S/A. x Prefeitura Municipal De Salesópolis

ID: 324223523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salesópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-43.2020.8.26.0523

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTRE AMBIENTAL S/A.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

Intimação

Advogados:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

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FERNANDO DE CAMPOS CORTELLI

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Processo 1000228-43.2020.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Estre Ambiental S/a. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS - 1) Proceda a serventia à realização de cálcu… Processo 1000228-43.2020.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Estre Ambiental S/a. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS - 1) Proceda a serventia à realização de cálculo, verificando a regularidade do valor das custas de preparo, acessando a planilha de Taxa Judiciária em: https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.Aspx:"Cálculos Judiciais - Taxa Judiciária" - "Taxa Judiciária", juntando nos autos. A guia a ser conferida é a DARE e o valor das custas de preparo corresponde a 4% (quatro por cento) dovalor da causa atualizada, observando-se o recolhimento mínimo de 05 UFESPs e máximo de 3000 UFESPs, bem como se a guia DARE foi inutilizada automaticamente, certificando-se, conforme Comunicado CG 2199/2021. Em caso negativo, intime-se o requerente para providências necessárias, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga, conforme item 1.5 do mesmo Comunicado. Por fim, certifique o valor do preparo (resultado obtido na planilha) e o valor efetivamente recolhido, eventuais irregularidades no recolhimento serão apreciadas pela instância recursal, nos termos do artigo 102, VI das NSCGJ. 2) Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). 3) Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º), por ato ordinatório, independentemente de novo despacho judicial. 4) Após, sem nova conclusão, remetam-se os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens. 5) Nos termos do Comunicado Conjunto nº1350/2020, todas as audiências realizadas deverão ser importadas para o sistema informatizado SAJ-PG5nos casos de processos que serão remetidos para o Segundo Grau, devendo o procedimento ser adotado antes da remessa dos autos. Providencie a serventia, se o caso. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE CAMPOS CORTELLI (OAB 231917/SP), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB 435139/SP)

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Cicero Dos Santos e outros x Gsc Multiservicos Eireli e outros

ID: 326133283

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000228-51.2021.5.02.0709

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CICERO DOS SANTOS CNSEG

Polo Passivo:

GSC MULTISERVICOS EIRELI LHC EMPREITEIRA LTDA OCTALL ENGENHARIA LTDA SERGIO LUIZ MARQUES COSTA

Notificação

Advogados:

BIANCA LYS MAZO CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000228-51.2021.5.02.0709 RECLAMANTE: CICERO DOS SANTOS RECLAMADO: LHC EM…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Cobra Desentupidora Limpadora E Dedetizadora Ltda - Me e outros

ID: 261431234

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000228-14.2021.5.02.0301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. MILLER SANTOS DE LIRA QUEIROZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COBRA DESENTUPIDORA LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA - ME VAGNER FERREIRA

Notificação

Advogados:

CYRA TEREZA BRITO DE JESUS MENNA

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NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000228-14.2021.5.02.0301 : MILLER SANTOS DE LIRA QUEIROZ : COBRA DESENTUPIDORA L…

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Aroldo Duarte Rosa x Companhia Docas Do Estado De São Paulo - Codesp

ID: 328506458

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000228-18.2017.5.02.0442

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AROLDO DUARTE ROSA

Polo Passivo:

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

Pauta de Julgamento

Advogados:

FLÁVIA NASSER VILLELA

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CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia …

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Luisa Didomenico x Unimed Norte De Mato Grosso - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 260086774

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-05.2023.8.11.0087

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUISA DIDOMENICO

Polo Passivo:

UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Decisão

Advogados:

GABRIELA CAROLINE NASCIMENTO CANDIDO

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MARIA JURACI TERESA SAMPAIO DOS SANTOS

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000228-05.2023.8.11.0087. AUTOR(A): LUISA DIDOMENICO REU: UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABAL…

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Darly Francomano x Caixa Economica Federal

ID: 257139293

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000228-67.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DARLY FRANCOMANO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

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ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000228-67.2024.5.02.0023 : DARLY FRANCOMANO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMA…

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Darly Francomano x Caixa Economica Federal

ID: 257139300

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000228-67.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DARLY FRANCOMANO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

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ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000228-67.2024.5.02.0023 : DARLY FRANCOMANO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMA…

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Karine Da Silva Vieira x Acb Confeccoes De Uniformes Eireli - Epp e outros

ID: 256061861

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000228-61.2025.5.02.0046

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

KARINE DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

ACB CONFECCOES DE UNIFORMES EIRELI - EPP DAMIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SUFEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES

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MARCOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000228-61.2025.5.02.0046 : KARINE DA SILVA VIEIRA : DAMIX COMERCIO IMPORTACAO…

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