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Resultados para "1036631-24.2024.8.26.0053" – Página 128 de 129

Processo 1056322-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - ANDRESSA, registrado civilmente como Andressa Ramille Batista Ramos - Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 3000226-12.2023.8.06.0096

ID: 283479905
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Vara Única da Comarca de Ipueiras Rua Coronel Guilhermino, s/n, PRAÇA DO CRISTO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000  PROCESSO Nº: 3000226-12.2023.8.06.0096 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA REU: MUNICIPIO DE IPUEIRAS  SENTENÇA   RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO CIVI… Ver mais
Processo 1097256-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Durval Galdino - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação … Ver mais
Processo 1092115-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Matheus Fanti - - Ademir Rocha Macedo - - Marcelo Guedes Damas - - Bruno Duarte Roncatti … Ver mais
Processo 1036728-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Gerson Augusto Zanetti - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1090369-24.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vega-office Ltda - Cuida-se de ação de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrada por Vega-office Ltda contra ato imputado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e Secretário de Finanças do Municípi… Ver mais
Processo 1083191-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Pereira Ramos - Vistos. 1 - Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito. … Ver mais
Processo 1039638-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Maria Roza Mendonça de Moraes - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de im… Ver mais
Processo 1060396-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Dantas Pim - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saú… Ver mais
Processo 1002196-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Magda Aparecida Manzini - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de im… Ver mais
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