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Resultados para "1001212-06.2024.5.02.0232" – Página 129 de 137

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA AP 1001212-65.2021.5.02.0602 AGRAVANTE: CARPINTARIA IV-J LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: RUBENS MIQUELETI CINTRAS Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:4129b79 p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA AP 1001212-65.2021.5.02.0602 AGRAVANTE: CARPINTARIA IV-J LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: RUBENS MIQUELETI CINTRAS Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:4129b79 p… Ver mais
Intimação
Processo 1001212-60.2015.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Fernando Marcio Menin - A exceção de pré-executividade é meio processual excepcional que permite ao executado alegar matérias de ordem pública, como a prescrição, desde que prescindam de d… Ver mais
Intimação
Processo 1001212-71.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Gilmar Pereira - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por GILMAR PEREIRA em face de SERVIÇO A… Ver mais

Processo nº 1001212-81.2025.8.26.0028

ID: 309813083
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001212-81.2025.8.26.0028 - Guarda de Família - Guarda - R.M.S.P. - Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. Considerando a menoridade a e prova da relação de parentesco, a necessidade alimentar é … Ver mais

Processo nº 1001212-55.2024.8.26.0242

ID: 297462521
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001212-55.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orlando José Vieira - Ante o exposto, por entender estarem ausentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, não se olvidando que ele poderá ser reapreciado … Ver mais
Intimação
Processo 1001212-29.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Sanches Calegari - Do exposto, nos termos do artigo 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, e assim o faço para o fim de: a) DECLARAR o direito da parte autora à… Ver mais

Processo nº 0000658-40.2025.8.26.0069

ID: 319809878
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000658-40.2025.8.26.0069 (processo principal 1001212-26.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado con… Ver mais
Processo 1001212-11.2018.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Carlos Takao Yodono - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por CARLOS TAKAO YODONO, por meio de curador especial, contra BANCO SANTANDER BRASIL S.A, no bojo de ação… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001212-86.2024.8.11.0108. AUTOR(A): SANDRO VACCARI DE VARGAS REU: CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Trata-se de AÇÃO DESCONSTITUTIVA COM PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL, ajuizada por SANDRO VACCARI DE VARG… Ver mais
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